Secretaria de Saúde de Bom Retiro apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025 em audiência pública

A Câmara Municipal de Bom Retiro foi palco, nesta terça-feira (11), de uma audiência pública promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de apresentar o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2025 (RDQA). O evento cumpre exigência da Lei Complementar nº 141/2012, que determina a transparência e prestação de contas da aplicação dos recursos públicos na saúde.

A audiência foi conduzida pela secretária municipal de saúde, Rosa Luiza Pereira da Silva, e contou com a presença do Vereador Josimar Reich, servidores municipais e cidadãos interessados em acompanhar os investimentos e ações realizadas na área da saúde.

Destaques da prestação de contas

📊 Receitas e Despesas

Entre janeiro e abril de 2025, o Fundo Municipal de Saúde registrou um total de R$ 3.624.612,73 em receitas, com destaque para transferências da União, do Estado e recursos próprios. Considerando o superávit do exercício anterior (R$ 628.331,11), o montante disponível chegou a R$ 4.252.943,84.

As despesas empenhadas somaram R$ 4.851.971,73, distribuídas principalmente em:

• Manutenção dos serviços gerais de saúde: R$ 2.114.195,23

• Programa Saúde da Família (PSF): R$ 779.589,82

• Atendimento hospitalar e ambulatorial: R$ 1.100.000,00

• SAMU: R$ 166.077,75

• Farmácia Básica: R$ 181.636,14

✅ Cumprimento da Emenda Constitucional 29

A Prefeitura aplicou 19,75% da receita de impostos e transferências constitucionais em saúde, ultrapassando o mínimo constitucional de 15%, com um excedente de R$ 635.022,09. Isso confirma o cumprimento das obrigações legais, reforçando o compromisso da gestão com a saúde pública.

Indicadores e Produção de Serviços de Saúde

Com uma população estimada em 8.468 habitantes e uma área territorial de 1.055,50 km², Bom Retiro apresenta números relevantes no atendimento de saúde pública:

• 👶 Nascimentos: 30 no total (16 partos normais, 14 cesáreas)

• 💉 Vacinação contra Influenza: 47,51% de cobertura geral; 50,51% entre idosos

• 🧑‍⚕️ Equipe de saúde: 78 profissionais atuando no 1º quadrimestre

• 🦷 Atendimentos odontológicos: 1.402 realizados por 3 dentistas

• 🩺 Atendimentos médicos: 12.652 consultas realizadas por 7 médicos

📌 Distribuição por dia útil:
Considerando os 86 dias úteis entre janeiro e abril, os 7 médicos da rede municipal realizaram, em média, 21 atendimentos por dia por profissional, totalizando 12.652 atendimentos no quadrimestre.

• 👩‍⚕️ Atendimentos de enfermagem: incluem visitas domiciliares, curativos, aplicação de medicamentos, exames rápidos e ações educativas

• 🧪 Preventivos: 47 coletas

• 👶 Testes do pezinho: 38 realizados

• 📷 Mamografias: 42

Convênios, exames e especialidades

• 🏥 Hospital Nossa Senhora das Graças: recebeu R$ 1.100.000,00 via dispensa de chamamento público; R$ 400 mil já foram liquidados

• 🤝 CIS Amures (consórcio regional): R$ 336.861,26 empenhados em consultas e exames especializados

• ⚕️ Fisioterapia: 931 sessões

• 🧠 Psicologia: 128 atendimentos

• 🗣️ Fonoaudiologia: 69 atendimentos

• 👨‍⚕️ Serviço Social: 147 atendimentos

Vigilância e controle de endemias

• 🚫 Casos de dengue: 1 confirmado (importado)

• 🦟 Focos do Aedes aegypti: nenhum registrado

• 👮‍♀️ Vigilância Sanitária: 17 denúncias atendidas, 57 inspeções realizadas, 36 alvarás emitidos

• 🧪 Coletas de água: 45 amostras (incluindo análise toxicológica)