Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2026

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Discussão e votação do PL n.º 008/26, institui e aprova o Plano Municipal de Cultura de Bom Retiro / SC, e dá outras providências.

3        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 044/26, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer a Mesa Diretora a realização de audiência pública com a finalidade de discutir sobre a manutenção e pavimentação da Rua Carlos Werner, no bairro Capistrano.
• Requerimento n.º 045/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações acerca das obras realizadas pela CASAN na Rua Anita Garibaldi, especialmente em relação aos reparos ainda não executados nos passeios públicos: 1 – Que o Município informe se tem conhecimento formal acerca das referidas obras realizadas pela CASAN na Rua Anita Garibaldi, bem como se existe projeto, contrato, convênio ou qualquer outro instrumento firmado para realização destas obras; 2 - Que seja informado se há convênio, parceria, ou previsão de repasse de recursos por parte do Município para manutenção, recuperação ou reparo do calçamento e dos passeios públicos afetados pelas obras da CASAN; 3 – Que o Município informe qual o cronograma previsto pela CASAN para realização dos reparos na Rua Anita Garibaldi e nos passeios públicos danificados pelas intervenções realizadas pela empresa.
• Requerimento n.º 046/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca do desassoreamento do Rio Ponte Alta, informando se o serviço já foi licitado, qual a empresa vencedora, o valor contratado, os trechos contemplados, bem como a previsão para início e conclusão dos trabalhos.
• Requerimento n.º 047/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo Municipal cópia da relação atualizada dos bens patrimoniais vinculados à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, contendo, a identificação dos bens, respectivas placas e números de patrimônio.
• Moção n.º 018/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernando Steimbach.
• Indicação n.º 059/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Figueiredo.
• Indicação n.º 060/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o encaminhamento de expediente à empresa responsável pelo plantio de pinheiros na localidade de Serra do Tanque, para que sejam respeitados os recuos mínimos em relação às estradas e cercas, conforme estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
• Indicação n.º 061/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção da estrada da localidade de Barbaquá até a propriedade do Sr. Nelson Dietrich.
• Indicação n.º 062/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o recolhimento do lixo na localidade de Cambará.
• Indicação n.º 063/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira.
• Indicação n.º 064/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de limpeza e manutenção do Riacho Rincão, assim como a instalação de mais algumas bocas de lobo na Rua Frontino Vieira de Souza.

4      Palavra livre.

• Eduardo Neckel
• Cleber dos Passos
• Claudinei Custódio
• Paulo Cesar Moraes

5      Encerramento.