Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 04/05/2026

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 041/26, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o veículo Chevrolet Spin, placa RAG6H43, complementares ao Requerimento n.º 036/25: 1 - Planilha segregada: Planilha completa exclusivamente gastos com peças e mão de obra (mecânica e elétrica) excluindo os insumos de consumo (combustível e pneus). 2 - Ordem de serviço (OS): Cópia integral das ordens de serviços emitida pela oficina (própria ou terceirizada) referente aos últimos 5 anos de manutenção do referido veículo? 3 - Laudo de custo-benefício: Informações que diante, do volume de reparos mecânicos a administração realizou estudo sobre a viabilidade de manter o veículo em frota ou sua substituição por inservibilidade? 4 - Diante de esclarecimentos do próprio mecânico que fez a manutenção até a data de hoje. O veículo está sem utilidade até o momento por falta de manutenção (motor). Tendo em vista que o orçamento fica em aproximadamente R$12.800 e se tratando de um veículo em perfeito estado (pneus novos, lataria e funerária, elétrica, estofamento e sem contar que é um veículo de 07 lugares que pode ajudar muito a população. O que a prefeitura tem a esclarecer sobre a pretensão de leiloar o veículo?
• Requerimento n.º 043/26, de autoria do Vereador Claudinei Custodio, que requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde para prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Gestão Orçamentária e Convênios - Aplicação de Recursos: O município de Bom Retiro aplicou 22,96% da receita em saúde até agosto de 2025, acima dos 15% obrigatórios. Como a senhora planeja otimizar esse excedente para reduzir as filas de exames, sem comprometer a folha de pagamento? Hospital Nossa Senhora das Graças: O hospital bateu recordes de cirurgias eletivas e recebeu um repasse extra de R$ 150 mil em fevereiro de 2026. Qual é o plano de trabalho atual para garantir que esse convênio continue suprindo a demanda por cirurgias e internações locais? 2. Atenção Primária e Indicadores - Metas de Desempenho: Com a mudança nas regras de financiamento federal (Portaria 3.493/2024), como a senhora pretende monitorar os indicadores de pré-natal e doenças crônicas das 2 UBS do município para não haver perda de recursos? Atendimentos Odontológicos: Foram realizados 1.536 atendimentos odontológicos no quadrimestre anterior. Existe algum projeto para ampliar a saúde bucal nas escolas ou em localidades rurais distantes do centro? 3. Urgência e Emergência (SAMU); Frota e Manutenção: O município recebeu recentemente uma nova ambulância Renault Master para o SAMU. Como está o cronograma de manutenção preventiva e o treinamento da equipe para os novos protocolos de atendimento estadual? Vigilância em Saúde: Considerando o aumento de 30% nos casos de doenças respiratórias graves em SC, qual a estratégia local de Bom Retiro para evitar a sobrecarga da rede municipal em épocas de inverno?  4. Planejamento Estratégico (PMS 2022-2025) Plano Municipal de Saúde (PMS): O atual PMS expira em 2025. Quais são as 3 prioridades que a senhora já identificou para serem incluídas no novo plano (2026-2029) e como elas foram discutidas com o Conselho Municipal de Saúde? 
• Moção n.º 013/26, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que requer o encaminhamento de Moção de Apelo ao Governo Federal, ao Ministério dos Transportes, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), à Casa Civil e à Deputada Federal Ana Paula Lima, para que seja incluída, com prioridade, a duplicação da BR-282 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
• Moção n.º 014/26, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de Moção de Aplauso à atleta Alice Martins dos Santos pela conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, na categoria Master 1, faixa marrom, peso médio, disputado em São Paulo.
• Moção n.º 015/26, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Padilha. 
• Moção n.º 016/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Amilton de Oliveira Neves. 
• Moção n.º 017/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva que requer o envio de Moção de Aplausos aos Srs. Lauro Henrique da Silva e Eduardo Neckel pelo resultado obtido no Rodeio Nacional do CTG Praianos, em São José / SC.
• Indicação n.º 054/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Frontino Vieira de Souza.
• Indicação n.º 055/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Santa Tereza.
• Indicação n.º 056/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na Carlos Werner, no bairro Capistrano. 
• Indicação n.º 057/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada que liga Gabiroba ao Ranchinho.
• Indicação n.º 058/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo que, em razão das chuvas previstas, determine com urgência a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção da infraestrutura hídrica do município, especialmente em bueiros, bocas de lobo, riachos e demais sistemas de drenagem, tanto na área urbana quanto nas comunidades do interior.

3        Palavra livre.

• Eduardo Neckel
• Claudinei Custódio
• Jocemar da Silva
• Diego Domingues Nunes

4      Encerramento.