Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 11/12/23

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Votação das chapas para renovação da Mesa Diretora para o ano de 2024.

3        Concessão da palavra ao Comandante Joaquim Roque de Souza, 1° Sargento do GBM dos Bombeiros de Bom Retiro, em atendimento ao Requerimento n.º 064/23.

4        Leitura do projeto de lei protocolado:

• PL n.º 033/23, que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.

5        Discussão e deliberação dos projetos:

•  PL n.º 004/23, que dispõe sobre o Programa Pedagógico Xadrez nas Escolas na rede municipal de ensino do município de Bom Retiro / SC.
• PL n.º 033/23, que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.

6        Votação das Redações Finais:

• PL n.º 004/23, que dispõe sobre o Programa Pedagógico Xadrez nas Escolas na rede municipal de ensino do município de Bom Retiro / SC.
• PL n.º 033/23, que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.

7        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Moção n.º 046/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer o envio de Moção de Aplauso à CELESC pelo manejo da vegetação nas localidades de Três Pontas, Rio Frederico, Corote e Rio do Meio, notadamente sob as redes de transmissão, visando prevenir problemas na rede de energia e garantir a segurança e eficiência da infraestrutura elétrica.
• Moção n.º 047/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de Moção de Aplauso à Deputada Federal Carmen Zanotto pela luta na aprovação e implementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, garantindo, desta forma, condições dignas de trabalho e valorização para os mencionados profissionais.
• Indicação n.º 134/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento da estrada das localidades de Cambará e Figueiredo.
• Indicação n.º 135/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a revogação da decisão de fechamento das escolas das localidades de Canoas e Cambará, para garantir a continuidade das atividades educacionais ao longo de 2024.
• Indicação n.º 136/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto do calçamento da Av. 24 de Outubro, nas proximidades do n.º 900.
• Indicação n.º 137/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a recuperação da parte não pavimentada da rua Cônego Adriano, nas imediações do Destacamento de Polícia Militar, bem como a tomada de medidas para a limpeza dos terrenos e calçadas públicas.

8        Palavra livre aos Vereadores.

9        Encerramento