Pauta

por adm — última modificação 27/04/2026 16h26
Sessão Ordinária 27/04/2026.
Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 27/04/2026

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

2        Projetos de Lei protocolados:

  • PL n.º 019/26, declara o mel de melato de baracatinga como patrimônio cultural imaterial do município de Bom Retiro e dá outras providências.
  • PL n.º 020/26, dispõe sobre a declaração do queijo artesanal serrano como patrimônio cultural imaterial do município de Bom Retiro e dá outras providências.
  • PL n.º 021/26, declara o churrasco como patrimônio cultural imaterial do município de Bom Retiro e dá outras providências.
  • PL n.º 022/26, institui o inventário do patrimônio cultural imaterial do município de Bom Retiro e dá outras providências.

 

3        Discussão e votação dos projetos de lei:

  • PL n.º 013/26, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, exercício financeiro de 2026, pelo superávit financeiro do exercício anterior.
  • PL n.º 014/26, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, por superávit financeiro do exercício anterior.
  • PL n.º 015/26, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2026, pelo superávit do exercício anterior.
  • PL n.º 016/26, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2026, pelo superávit do exercício anterior.
  • PL n.º 017/26, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2026, por anulação de dotação.
  • PL n.º 018/26, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, por superávit financeiro do exercício anterior.
  • PL n.º 001/26, declara a rabada de milho verde como patrimônio cultural imaterial do município de Bom Retiro e dá outras providências.

 

4        Votação das Redações Finais:

  • PL n.º 013/26, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, exercício financeiro de 2026, pelo superávit financeiro do exercício anterior.
  • PL n.º 014/26, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, por superávit financeiro do exercício anterior.
  • PL n.º 015/26, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2026, pelo superávit do exercício anterior.
  • PL n.º 016/26, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2026, pelo superávit do exercício anterior.
  • PL n.º 017/26, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2026, por anulação de dotação.
  • PL n.º 018/26, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, por superávit financeiro do exercício anterior.
  • PL n.º 001/26, declara a rabada de milho verde como patrimônio cultural imaterial do município de Bom Retiro e dá outras providências.

 

5        Discussão e votação das proposições:

  • Requerimento n.º 039/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações acerca da pá carregadeira que se encontra abandonada na localidade de Guarda Velha: 1 - Qual o motivo de a referida máquina estar abandonada no local; 2 - Há quanto tempo o equipamento se encontra nessa situação; 3 - Se existe previsão para retirada, conserto ou reaproveitamento da máquina; 4 - Qual o atual estado de conservação do equipamento.
  • Requerimento n.º 040/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal que dispõe sobre a realização de reuniões públicas participativas no Município de Bom Retiro e dá outras providências: 1 - Qual o cronograma previsto para a realização das reuniões públicas participativas nas comunidades do interior do Município durante o exercício de 2026; 2 – 3 - Quais localidades serão contempladas e em quais datas estão programados os encontros; 4 -Caso ainda não haja calendário definido, informar quais os motivos da ausência de planejamento e qual a previsão para sua divulgação.
  • Moção n.º 010/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Moção de Aplausos aos idosos do município que, com dedicação, espírito esportivo e orgulho, representaram nossa cidade na etapa estadual dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI), realizada na cidade de Joinville.
  • Moção n.º 011/26, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Soares. 
  • Moção n.º 012/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o envio de Moção de Aplausos às crianças integrantes da Oficina de Taenkodo, pela brilhante participação na competição realizada no município de Palhoça.
  • Indicação n.º 049/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a notificação da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) ou, alternativamente, que o próprio Município providencie, com a máxima urgência, os reparos necessários no cruzamento das ruas Santa Catarina e Anita Garibaldi.
  • Indicação n.º 050/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos nos banheiros da quadra da comunidade do Barbaquá, destinados exclusivamente aos alunos das escolas, que utilizam o espaço durante a prática de educação física.
  • Indicação n.º 051/26, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na rua Santa Tereza
  • Indicação n.º 052/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção e melhorias na Rua Carlos Werner, na altura do entroncamento com as Ruas Roberto Goedert e João Freiberger, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e demais usuários da via.
  • Indicação n.º 053/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção nas cabeceiras dos kits de transposição na estrada da localidade de Guarda Velha.

 

6        Palavra livre.

  • Eduardo Neckel
  • Guilherme da Silva
  • Diego Domingues Nunes
  • Josimar Reich

 

 

7      Encerramento.