Pauta

por adm — última modificação 06/04/2026 16h22
Sessão Ordinária 06/04/2026
Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2026

 

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

2        Concessão da palavra ao responsável pelo escritório local da CASAN, em atendimento ao Requerimento n.º 020/26.

 

3        Divulgação dos projetos protocolados:

  • Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/26, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, relativas ao exercício de 2024.
  • PL n.º 013/26, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, exercício financeiro de 2026, pelo superávit financeiro do exercício anterior
  • PL n.º 014/26, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, pelo superávit financeiro do exercício anterior (EPIE).
  • PL n.º 015/26, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2026, pelo superávit financeiro do exercício anterior.
  • PL n.º 016/26, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2026, pelo superávit financeiro do exercício anterior.

 

 

4        Discussão e votação dos projetos:

  • PL n.º 009/26, abre crédito suplementar no orçamento municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, pelo excesso de arrecadação.
  • PL n.º 010/26, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, pelo excesso de arrecadação.  
  • PL n.º 011/26, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, por superávit financeiro do exercício anterior.
  • PL n.º 012/26, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2026, pelo superávit do exercício anterior.
  • Projeto de Resolução n.º 001/26, concede título de cidadão honorário.

 

5        Votação das Redações Finais:

•   PL n.º 009/26, abre crédito suplementar no orçamento municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, pelo excesso de arrecadação.

•   PL n.º 010/26, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, pelo excesso de arrecadação. 

•   PL n.º 011/26, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2026, por superávit financeiro do exercício anterior.

•   PL n.º 012/26, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2026, pelo superávit do exercício anterior.

 

6        Discussão e votação das proposições:

  • Requerimento n.º 026/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informações acerca da existência de cronograma definido para a realização de obras, intervenções ou serviços de manutenção no Riacho Rincão.
  • Requerimento n.º 027/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informações acerca da existência de projeto, estudo ou planejamento visando à contratação de guardas ou vigilantes para atuação nas escolas da rede municipal de ensino.
  • Requerimento n.º 028/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações acerca do andamento dos serviços e do projeto de infraestrutura da área industrial deste município: 1 - Informar se o projeto de infraestrutura da área industrial já foi concluído; 2 - Em caso positivo, informar o que o referido projeto contempla, bem como os valores estimados ou já definidos para sua execução; 3 - Caso o projeto esteja concluído, solicita-se o encaminhamento de uma cópia do mesmo; 4 - Se o projeto estiver concluído, informar em qual fase se encontra o processo licitatório para execução das obras.
  • Requerimento n.º 029/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informações acerca dos motivos pelos quais não foi realizada a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas em LED na Rua Frontino Vieira de Souza.
  • Moção n.º 006/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Lair Luci da Silva. 
  • Indicação n.º 038/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o recolhimento do lixo da comunidade de Cambará.
  • Indicação n.º 039/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres no entroncamento da rua Carlos Werner e Av. 24 de Outubro, nas proximidades do posto de combustíveis.
  • Indicação n.º 040/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de melhorias e serviços de manutenção na estrada que liga as localidades de Gabiroba ao Ranchinho.
  • Indicação n.º 041/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo, com urgência, a realização de patrolamento nas ruas do bairro Capistrano.
  • Indicação n.º 042/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a implantação de uma faixa elevada de pedestres no entroncamento das ruas Carlos Werner e Pedro Hugo do Amaral.

 

7      Palavra livre.

  • Eduardo Neckel
  • Cleber dos Passos
  • Claudinei Custódio
  • Josimar Reich

 

8      Encerramento.