Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 09/02/2026

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Contas da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, encaminhadas pelo TCE, referente ao exercício de 2024.

3        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 004/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 – Cópia do projeto de engenharia da obra de pavimentação da Avenida 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada; 2 – Cópia dos relatórios de fiscalização e das visitas técnicas realizadas pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal.
• Requerimento n.º 005/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: as seguintes informações: 1 - Considerando a obrigatoriedade legal de apreciação e deliberação do Plano Diretor pelo Poder Legislativo Municipal, informar por qual motivo o referido Plano Diretor ainda não foi encaminhado à Câmara Municipal para análise e votação, tendo em vista que é de conhecimento que a empresa contratada para sua elaboração já teria concluído e entregue a proposta; 2 - Informar qual a previsão para o encaminhamento do respectivo Projeto de Lei à Câmara Municipal, para fins de apreciação e deliberação pelos Vereadores; e 3 - Informar se foram realizadas audiências públicas ou outras formas de participação popular no processo de elaboração do Plano Diretor, encaminhando, se houver, cópia das atas, listas de presença ou demais registros correspondentes.
• Requerimento n.º 006/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1- Se já ingressaram nos cofres municipais recursos financeiros destinados à execução da cobertura da cancha de laço do Parque Municipal de Exposições; e 2 - Em que fase se encontra o processo de execução da cobertura da cancha de laço do Parque Municipal de Exposições, especificando se está em fase de elaboração de projeto, licitação, contratação ou execução da obra.
• Requerimento n.º 007/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo cópia da prestação de contas da Comissão Municipal de Esportes - CME, referente ao exercício de 2025.
• Requerimento n. 008/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de convite à Gerência Regional da CELESC, a fim de que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca da recorrente falta de energia elétrica nas comunidades de Campo Novo e Paraíso da Serra, bem como para apresentar os investimentos previstos pela concessionária para o Município de Bom Retiro.
• Indicação n.º 002/26, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção no calçamento da Av. 24 de Outubro, a partir do entroncamento com a Avenida Henrique Eduardo Boëll, no sentido da localidade de Entrada.
• Indicação n.º 003/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências ao efetivo cumprimento da legislação municipal vigente, no que se refere à notificação dos proprietários de lotes baldios para que promovam a limpeza e a manutenção de seus imóveis.
• Indicação n.º 004/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção providências necessárias objetivando à destinação da estrutura da Escola do Campo da localidade de Cambará, atualmente desativada, para a implantação de serviços de fisioterapia e atendimento médico à comunidade local.
• Indicação n.º 005/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências no sentido de realizar a molhagem da Rua Anita Garibaldi, tendo em vista que, após a execução de obras de calçamento, a via passou a apresentar excesso de poeira, causando transtornos aos moradores e usuários.
• Indicação n.º 006/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na serra de acesso a localidade de Paraiso da Serra.
• Indicação n.º 007/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo que todas as ambulâncias do Município sejam devidamente equipadas com aparelhos portáteis de oxigênio, equipamentos para aferição da pressão arterial e da saturação de oxigênio, bem como kits de parto, com o objetivo de garantir maior segurança, eficiência e qualidade no atendimento de urgência e emergência à população.
• Indicação n.º 008/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o calçamento da parte não pavimentada da Rua Dorval Ferreira de Macedo.
• Indicação n.º 009/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de nova manutenção na tubulação localizada na Rua Jorge Lacerda, no Bairro Capistrano, tendo em vista que a mesma não está funcionando de forma adequada, gerando transtornos aos moradores da referida via.

4      Palavra livre

• Jocemar da Silva
• Josimar Reich
• Diego Domingues Nunes
• Claudinei Custódio

5      Encerramento