Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 02/02/2026

ORDEM DO DIA

1        Discussão e votação das Comissões Internas.

2        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 001/26, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações referentes ao uso da quadra de grama sintética localizada ao lado do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer: 1 - Quais são os critérios adotados pelo Poder Executivo para a utilização da referida quadra? 2 - Há cobrança de valores para o uso do espaço? Em caso afirmativo, qual o valor cobrado e para qual conta os recursos arrecadados são destinados? 3 - A quadra foi objeto de concessão a terceiros? Em caso positivo, informar a quem foi concedida. 4 - Havendo concessão, o procedimento foi precedido de processo licitatório?
• Requerimento n.º 002/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informações sobre a participação do Município de Bom Retiro nos Programas Estaduais Casa Catarina e Estrada Boa Rural: 1 – O Município de Bom Retiro participa atualmente dos programas estaduais Casa Catarina (Habitação) e Estrada Boa Rural (infraestrutura e pavimentação de estradas ruais)? 2 – Em caso afirmativo, informar os valores envolvidos, prazos e etapas de execução de cada programa participante. 3 - Em caso negativo, quais os impedimentos técnicos, administrativos, financeiros ou jurídicos que inviabilizam a participação do Município nos referidos programas, bem como se há previsão ou planejamento para futura adesão.
• Requerimento n.º 003/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informações sobre a situação do Posto de Saúde do Bairro Capistrano: 1 - O Posto de Saúde encontra-se concluído e apto para funcionamento, atendidas as exigências técnicas, sanitárias e administrativas vigentes? 2 - Em caso afirmativo, informar a previsão de inauguração e de início dos atendimentos, bem como se há equipe já designada para a unidade e qual será o horário de funcionamento. 3 - Em caso negativo, informar quais são as pendências existentes, os impedimentos para o seu funcionamento, as providências já adotadas pela Administração e o prazo estimado para o início dos atendimentos à população.
• Moção n.º 001/26, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Schmoller Hemkemaier.
• Indicação n.º 001/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a reabertura da estrada municipal que liga a localidade de Entrada à BR 282.

3      Palavra livre

4      Encerramento