Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 15/12/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Eleição para nova Mesa Diretora.

3        Discussão e votação dos PLCs:

• PLC n.º 002/25, dispõe sobre a criação, estrutura, organização e atribuições da Procuradoria Geral do município de Bom Retiro, e institui cargos de assessor de procuradoria, altera a nomenclatura de cargo de advogado no âmbito do município de Bom Retiro, e dá outras providências.
• PLC n.º 003/25, altera níveis salariais constantes do plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Bom Retiro.

4        Votação das Redações Finais:

• PLC n.º 002/25, dispõe sobre a criação, estrutura, organização e atribuições da Procuradoria Geral do município de Bom Retiro, e institui cargos de assessor de procuradoria, altera a nomenclatura de cargo de advogado no âmbito do município de Bom Retiro, e dá outras providências.
• PLC n.º 003/25, altera níveis salariais constantes do plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Bom Retiro.
• PLC n.º 006/25, dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Púbico-Privadas e Concessões do Município de Bom Retiro – SC, e dá outras providências.
• PLC n.º 007/25, dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Bom Retiro – SC.
• PLC n.º 008/25, dispõe sobre a regulamentação para instalação e uso do sistema 5G no Município de Bom Retiro – SC.
• PLC n.º 009/25, dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Bom Retiro – SC.
• PLC n.º 010/25, dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Bom Retiro – SC, e dá outras providências.
• PLC n.º 011/25, dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de engenheiro civil e médico veterinário na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, e dá outras providências.
• PL n.º 033/25, estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Retiro para o exercício de 2026.
• PL n.º 034/25, institui e regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do município de Bom Retiro / SC, e dá outras providências.
• PL n.º 035/25, dispõe sobre a inserção de modalidade de ensino infantil do Pré Escolar Capistrano junto ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier e dá nova denominação ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier, e dá outras providências.
• PL n.º 038/25, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Bom Retiro, cria o Conselho Municipal de Política Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
• PL n.º 040/25, ratifica a 2ª alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da região da AMURES – CISAMURES.

5      Palavra livre.

6      Encerramento.