Pauta

por adm — última modificação 08/12/2025 16h14
Sessão Ordinária 08/12/2025
Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 08/12/2025

ORDEM DO DIA

 

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

2        Concessão da palavra ao Presidente do Hospital Nossa Senhora das Graças, Sr. Alfredo Martinho Rosar, em atendimento ao Requerimento n.º 064/25.

 

3        Concessão da palavra ao Secretário Municipal de Transportes e Obras, Sr. Paulo Cesar Moraes, em atendimento ao Requerimento n.º 065/25.

 

4        Leitura dos projetos de lei protocolados:

  • PLC n.º 011/25, dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de engenheiro civil e médico veterinário na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, e dá outras providências.
  • PL n.º 038/25, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Bom Retiro, cria o Conselho Municipal de Política Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
  • PL n.º 039/25, dispõe sobre a delegação ao CISAMA, por meio de contrato de programa, de atividades relacionadas à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública no município de Bom Retiro, estabelece regras de rateio das despesas, disciplina a gestão da COSIP da dá outras providências.
  • PL n.º 040/25, ratifica a 2ª alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da região da AMURES – CISAMURES.
  • PL n.º 041/25, abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

 

5        Consulta ao Plenário acerca da possibilidade de os projetos serem incluídos na Ordem do Dia, em razão da emissão dos pareceres pelas Comissões.

 

6        Leitura dos projetos de lei protocolados:

  • Emenda Supressiva n.º 001/25, suprime § 2º do Art. 1.º do PLC n.º 005/25.
  • PLC n.º 005/25, dispõe sobre a criação, atribuições e remuneração do cargo de auxiliar de apoio escolar, e, extinção do cargo de monitor de creche, e dá outras providências.
  • PLC n.º 006/25, dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Púbico-Privadas e Concessões do Município de Bom Retiro – SC, e dá outras providências.
  • PLC n.º 007/25, dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Bom Retiro – SC.
  • PLC n.º 008/25, dispõe sobre a regulamentação para instalação e uso do sistema 5G no Município de Bom Retiro – SC.
  • PLC n.º 009/25, dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Bom Retiro – SC.
  • PLC n.º 010/25, dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Bom Retiro – SC, e dá outras providências.
  • PLC n.º 011/25, dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de engenheiro civil e médico veterinário na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, e dá outras providências.
  • Emendas Modificativas n.º 001/25 a 039/25 ao PL n.º 033/25.
  • PL n.º 033/25, estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Retiro para o exercício de 2026.
  • PL n.º 034/25, institui e regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do município de Bom Retiro / SC, e dá outras providências.
  • PL n.º 035/25, dispõe sobre a inserção de modalidade de ensino infantil do Pré Escolar Capistrano junto ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier e dá nova denominação ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier, e dá outras providências.
  • PL n.º 038/25, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Bom Retiro, cria o Conselho Municipal de Política Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
  • PL n.º 039/25, dispõe sobre a delegação ao CISAMA, por meio de contrato de programa, de atividades relacionadas à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública no município de Bom Retiro, estabelece regras de rateio das despesas, disciplina a gestão da COSIP da dá outras providências.
  • PL n.º 040/25, ratifica a 2ª alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da região da AMURES – CISAMURES.
  • PL n.º 041/25, abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.
  • Projeto de Resolução n.º 002/25, concede título de cidadão honorário.

 

 

 

7        Votação das Redações Finais:

  • PLC n.º 005/25, dispõe sobre a criação, atribuições e remuneração do cargo de auxiliar de apoio escolar, e, extinção do cargo de monitor de creche, e dá outras providências.
  • PLC n.º 006/25, dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Púbico-Privadas e Concessões do Município de Bom Retiro – SC, e dá outras providências.
  • PLC n.º 007/25, dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Bom Retiro – SC.
  • PLC n.º 008/25, dispõe sobre a regulamentação para instalação e uso do sistema 5G no Município de Bom Retiro – SC.
  • PLC n.º 009/25, dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Bom Retiro – SC.
  • PLC n.º 010/25, dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Bom Retiro – SC, e dá outras providências.
  • PLC n.º 011/25, dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de engenheiro civil e médico veterinário na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, e dá outras providências.
  • PL n.º 033/25, estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Retiro para o exercício de 2026.
  • PL n.º 034/25, institui e regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do município de Bom Retiro / SC, e dá outras providências.
  • PL n.º 035/25, dispõe sobre a inserção de modalidade de ensino infantil do Pré Escolar Capistrano junto ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier e dá nova denominação ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier, e dá outras providências.
  • PL n.º 038/25, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Bom Retiro, cria o Conselho Municipal de Política Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
  • PL n.º 039/25, dispõe sobre a delegação ao CISAMA, por meio de contrato de programa, de atividades relacionadas à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública no município de Bom Retiro, estabelece regras de rateio das despesas, disciplina a gestão da COSIP da dá outras providências.
  • PL n.º 040/25, ratifica a 2ª alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da região da AMURES – CISAMURES.
  • PL n.º 041/25, abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

 

8        Discussão e votação das proposições:

  • Moção n.º 074/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Zenaide Nunes.
  • Moção n.º 075/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo da Silva.
  • Indicação n.º 224/25, de autoria do Vereador Cleber dos Passos, que visa solicitar ao Poder Executivo a recolocação das lajotas na Av. 24 de Outubro, mas proximidades do escritório da CELESC.
  • Indicação n.º 255/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na Av. Henrique Eduardo Boëll, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

 

9      Palavra livre

  • Diego Domingues Nunes
  • Eduardo Neckel
  • Josimar Reich
  • Donizete Anísio de Lins

 

 

10  Encerramento