Pauta

por adm — última modificação 01/12/2025 15h51
Sessão Ordinária 01/12/2025
Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 01/12/2025

ORDEM DO DIA

 

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

 

2        Leitura dos projetos de lei protocolados:

  • PLC n.º 005/25, dispõe sobre a criação, atribuições e remuneração do cargo de auxiliar de apoio escolar, e, extinção do cargo de monitor de creche, e dá outras providências.
  • PLC n.º 006/25, dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Púbico-Privadas e Concessões do Município de Bom Retiro – SC, e dá outras providências.
  • PLC n.º 007/25, dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Bom Retiro – SC.
  • PLC n.º 008/25, dispõe sobre a regulamentação para instalação e uso do sistema 5G no Município de Bom Retiro – SC.
  • PLC n.º 009/25, dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Bom Retiro – SC.
  • PLC n.º 010/25, dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Bom Retiro – SC, e dá outras providências.
  • PL n.º 035/25, dispõe sobre a inserção de modalidade de ensino infantil do Pré Escolar Capistrano junto ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier e dá nova denominação ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier, e dá outras providências.
  • Projeto de Resolução n.º 002/25, concede título de cidadão honorário.

 

 

 

3        Discussão e votação das proposições:

  • Requerimento n.º 064/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer seja oficiado o Presidente do Hospital Nossa Senhora das Graças, Sr. Alfredo Martinho Rosar, para o envio de convite a fim de que compareça à Câmara de Vereadores para prestar informações e esclarecimentos à população bonretirense acerca dos atendimentos, consultas e cirurgias realizados pelo nosocômio.
  • Requerimento n.º 065/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para prestar os seguintes esclarecimentos: 1 - Como o Secretário avalia seu primeiro ano à frente da Secretaria Municipal de Transportes e Obras? 2 - Qual o andamento do processo e o prazo previsto para o início das obras do muro de contenção nas ruas do bairro São José? 3 - Qual a situação atual da ponte na localidade de Paraíso da Serra, considerando que os trabalhos ainda não foram reiniciados? 4 - Com a saída do ex-secretário Valmeri de Souza, houve melhoria ou dificuldade na condução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras? 5 - No que se refere aos gastos com serviços de mecânica e às manutenções dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, houve economia neste primeiro ano de gestão?
  • Requerimento n.º 066/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações referentes aos serviços executados pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras: 1 - Qual o procedimento legal adotado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras, para a execução de serviços em propriedades particulares? 2 - Qual a quantidade de cargas — incluindo aterro, pedra de rio, pedra britada e cascalho — já entregues pela Prefeitura a particulares no ano de 2025, discriminando o nome do solicitante, a quantidade recebida e o endereço do requisitante? 3 - Encaminhamento de cópia dos requerimentos de serviços realizados junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, contendo o nome do requisitante e a quantidade de cargas demandadas. 4 - Cópia da relação das baixas referentes a cada solicitante, após a devida comprovação de pagamento. 5 - Informar se as máquinas terceirizadas pelo Município estão autorizadas a executar serviços particulares enquanto estiverem designadas para a prestação de serviços ao Poder Público Municipal. 6 - Qual o procedimento legal adotado pelo Município para a retirada de entulhos localizados em frente a residências particulares?
  • Moção n.º 071/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Valdino Trento.
  • Moção n.º 072/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arnoldo Branger.
  • Moção n.º 073/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Neri Pereira.
  • Indicação n.º 213/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo à análise da possibilidade de implementação de faixas elevadas e lombadas ao longo de toda a extensão da Avenida Major Generoso, verificando os pontos com maior fluxo e travessia de pedestres, com o objetivo de garantir a segurança da população e a redução da velocidade dos veículos.
  • Indicação n.º 214/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos no calçamento da Rua São José, nas proximidades do posto de saúde do bairro São José.
  • Indicação n.º 215/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de capina e limpeza na Rua Carlos Souza, no bairro São José.
  • Indicação n.º 216/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a substituição das lixeiras de madeira por contêineres com tampa nos pontos específicos que recebem maior quantidade de lixo.
  • Indicação n.º 217/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a manutenção do trecho final da Rua Anita Garibaldi, que apresenta diversos buracos e necessita de reparos imediatos.
  • Indicação n.º 218/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que solicita ao Poder Executivo a instalação de um banner informativo em frente à Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de divulgar à população os pontos de embarque e os horários em que o ônibus da saúde realiza o transporte de pacientes dos bairros São José e Capistrano.
  • Indicação n.º 219/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para tornar a Rua Professora Isaura Vargas via de mão única, permitindo aos motoristas realizar a conversão à esquerda na Rua Constâncio Krumel ou acessar a Rua Athanagildo Ramos de Andrade, com intuito de melhorar a segurança e a fluidez do tráfego na referida via.
  • Indicação n.º 220/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a aquisição de uma câmara conservadora de vacinas reserva, destinada ao uso em situações emergenciais, a fim de evitar a interrupção das vacinações na UBS em casos de necessidade.
  • Indicação n.º 221/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na serra de acesso a localidade de Paraiso da Serra.
  • Indicação n.º 222/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o recolhimento do lixo no depósito provisório da localidade de Barbaquá.
  • Indicação n.º 223/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a substituição da caixa coletora de resíduos localizada na Rua Gentil Vieira Borges, a qual se encontra em péssimo estado de conservação e, por ser utilizada tanto para a coleta de esgoto quanto para a drenagem de águas pluviais, vem ocasionando transtornos à população local e representando risco à saúde pública, bem como à segurança de pedestres e motoristas.

 

4      Palavra livre

  • Claudinei Custódio
  • Diego Domingues Nunes
  • Eduardo Neckel
  • Donizete Anísio de Lins

 

 

5      Encerramento