Pauta

por adm — última modificação 27/10/2025 16h18
Sessão Ordinária 27/10/2025
Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 27/10/2025

ORDEM DO DIA

 

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

2        Divulgação dos projetos protocolados:

  • PL n.º 028/25, autoriza o Poder Executivo Municipal doar ou se desfazer de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município.
  • PL n.º 029/25, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.
  • PL n.º 030/25, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.
  • PL n.º 031/25, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.
  • PL n.º 032/25, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

3        Votação da Redação Final do PL n.º 024/25, remaneja recursos orçamentários no orçamento da Prefeitura municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

 

4          Discussão e votação das proposições:

  • Requerimento n.º 055/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: 1 - Número de famílias cadastradas no programa bolsa família; 2 - Número de pessoas atendidas pelo mesmo programa; 3 - Valores distribuídos pelo programa atual (Bolsa família), ou pelo programa que o antecedeu, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até o presente momento.
  • Moção n.º 061/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de aplauso pelo reconhecimento e agradecimento à Rede Rural de Segurança, implantada em 2021, pela destacada atuação na promoção da segurança pública nas comunidades rurais, com expressiva redução de furtos e abigeatos, apreensão de armas, recuperação de veículos e motocicletas furtados — havendo localidades que registraram índices “zero” de delitos —, prestando justa homenagem aos integrantes da Patrulha Rural: Subtenente Laureci de Oliveira, Comandante da Patrulha Rural de Lages; Sargento Jairo Carneiro e Cabo Rezende, da 2ª Companhia – Otacílio Costa; e Cabo Lucas Sauer e Cabo Paulo de Tarso, da 3ª Companhia – São Joaquim.
  • Moção n.º 062/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina e à Assembleia Legislativa solicitando a adoção de medidas efetivas de apoio à cadeia produtiva do leite, diante do desequilíbrio de preços causado pela importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai, em defesa da agricultura familiar e da manutenção dessa atividade essencial ao desenvolvimento econômico e social do Estado.
  • Moção n.º 063/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier, pela brilhante realização da “Noite dos Autógrafos”, protagonizada pelos estudantes dos 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.
  • Moção n.º 064/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu Cauã Ruzza Semmann e ao treinador Claudinho Nohan, pela brilhante participação e conquista na OLESC – Olimpíada Estudantil Catarinense, realizada na cidade de Brusque, na categoria de 12 a 14 anos.
  • Moção n.º 065/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Hospital Nossa Senhora das Graças e a todos os seus funcionários, pela excelência no atendimento prestado à comunidade e, em especial, pelo parto de emergência realizado na última quinta-feira, conduzido com profissionalismo, agilidade e dedicação.
  • Indicação n.º 192/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo apoio institucional e/ou financeiro para a continuidade das aulas de Muay Thai, atualmente frequentadas por cerca de 30 crianças do município.
  • Indicação n.º 193/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para garantir a regularidade na coleta de lixo nos depósitos provisórios no interior do município, especialmente na localidade de Campo Novo.
  • Indicação n.º 194/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos na estrada que liga as comunidades de Barbaquá e Costão do Frade, com atenção especial à descida do morro que interliga as duas localidades, a qual se encontra em más condições de trafegabilidade, oferecendo riscos a quem circula por ali.

 

5      Palavra livre

  • Jocemar da Silva
  • Eduardo Neckel
  • Diego Domingues Nunes
  • Donizete Anísio de Lins

 

 

6      Encerramento