Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 13/10/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Entrega de Homenagem à Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes pela conquista do hexacampeonato na Olimpíada Brasileira de Foguetes.

3        Entrega da Moção de Aplauso a Professora Sra. Katia de Almeida do Nascimento, pelo recebimento do Prêmio Educador Elpídio Barbosa – XXX Edição.

4        Entrega das Moções de Aplauso as alunas Olívia Grotto Philippi e Isabelly Brescovites Matias Wouk, integrantes da Equipe Atlas da EEM Valmir Omarques Nunes, grande campeã nacional da Olimpíada Brasileira de Foguetes.

5        Divulgação dos PLs:

• PLC n.º 002/25, dispõe sobre a criação, estrutura, organização e atribuições da Procuradoria Geral do município de Bom Retiro, e institui cargos de assessor de procuradoria, altera a nomenclatura de cargo de advogado no âmbito do município de Bom Retiro, e dá outras providências.
• PLC n.º 003/25, altera níveis salariais constantes do plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Bom Retiro.

6        Discussão e votação do PL n.º 024/25, remaneja recursos orçamentários no orçamento da Prefeitura municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

7        Votação da Redação Final:

• PL n.º 006/25, dispõe sobre a regulamentação da execução das emendas parlamentares individuais e de bancada ao orçamento municipal, nos casos de impedimento de ordem técnica ou desistência, e dá outras providências.

8        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 051/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1 - Se a Rua Sebastião B. A. Silva, no Bairro São José, será contemplada com pavimentação em lajotas ainda neste ano, considerando que no ano passado ficou assegurado recurso para a referida obra.
• Requerimento n.º 052/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informações se o município de Bom Retiro se cadastrou no Programa Pet Levado a Sério, do Governo do Estado.
• Moção n.º 054/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o envio de Moção de Aplauso a página Bom Retiro - SC História, Geografia, Arquitetura e sua Gente, em nome de Florisvaldo Francisco Freiberger.
• Moção n.º 055/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Éverton Bueno pelo trabalho que vem desempenhando em prol do esporte e da Comissão Municipal de Esportes (CME) de Bom Retiro.
• Indicação n.º 177/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Guarda Velha.
• Indicação n.º 178/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção da iluminação pública na localidade de Canoas.
• Indicação n.º 179/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Dorval Ferreira de Macedo.
• Indicação n.º 180/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o aperfeiçoamento e a melhoria do refeitório e da sala dos professores do Pré-Escolar Municipal Capistrano.
• Indicação n.º 181/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na iluminação pública da Rua Dorval Ferreira de Macedo.
• Indicação n.º 182/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo que seja realizada, com urgência, a manutenção das estradas nas proximidades da igreja da comunidade do Cambará, bem como o acompanhamento e fiscalização do tráfego de caminhões carregados, especialmente em dias de chuvas intensas.
• Indicação n.º 183/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Figueiredo.
• Indicação n.º 184/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Frontino Vieira de Souza.

9      Encerramento

• Donizete Anísio de Lins
• Eduardo Neckel
• Diego Domingues Nunes
• Claudinei Custódio

10  Encerramento