Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 06/10/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Divulgação do PL n.º 006/25, dispõe sobre a realização de reuniões públicas participativas no município de Bom Retiro e dá outras providências.

3        Discussão e votação:

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/25, altera § 11 do art. 127-A da Lei Orgânica Municipal.
• PL n.º 006/25, dispõe sobre a regulamentação da execução das emendas parlamentares individuais e de bancada ao orçamento municipal, nos casos de impedimento de ordem técnica ou desistência, e dá outras providências.

4        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 049/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer esclarecimentos a Celesc acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo com recorrência nas comunidades de Rio Frederico, Serra dos Lorenzi, Sapato, Papuã e Três Pontas: 1 - Os motivos das constantes faltas de energia nas localidades acima citadas; 2 - Se há manutenção preventiva e corretiva periódica na rede elétrica dessas comunidades, apresentando, se possível, a documentação comprobatória referente às últimas manutenções realizadas.
• Requerimento n.º 050/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Programa de Prestação de Serviços a Particulares com Máquinas, Equipamentos e Implementos do Município: Quais procedimentos os munícipes devem seguir para solicitar os serviços previstos na lei municipal referente aos serviços relacionados ao fornecimento e transporte de cascalho; Qual a prioridade de atendimento dos serviços, após a apresentação do requerimento; Em quais situações a ordem de atendimento pode ser alterada e quais critérios ou justificativas são adotados para tais alterações, inclusive no caso de serviços envolvendo cascalho.
• Moção n.º 047/25, de autoria do Vereador Alçoni Marinho, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro, em reconhecimento ao atendimento realizado no salvamento de uma criança de um ano de dez meses, vítima de obstrução das vias aéreas.
• Moção n.º 048/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Doroteia Zapelini Capistrano.
• Moção n.º 049/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Osni de Souza.
• Moção n.º 050/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Schlichting.
• Moção n.º 051/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso as alunas Olívia Grotto Philippi e Isabelly Brescovites Matias Wouk, integrantes da Equipe Atlas da EEM Valmir Omarques Nunes, grande campeã nacional da Olimpíada Brasileira de Foguetes.
• Moção n.º 052/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso a Sra. Katia de Almeida do Nascimento, pelo recebimento do Prêmio Educador Elpídio Barbosa – XXX Edição, em reconhecimento ao acompanhamento e dedicação no projeto de lançamento de foguetes.
• Moção n. 053/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer o envio de Moção de Repúdio à Administração Municipal de Bom Retiro, manifestando veemente discordância e indignação quanto à intenção de contratação de empresa especializada em rastreamento e monitoramento via satélite, conforme minuta do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2025, por se tratar de gasto desnecessário e de utilidade duvidosa, especialmente considerando projetos semelhantes já tentados em gestões anteriores, que não apresentaram resultados práticos, enquanto existem outras prioridades mais urgentes para o Município.
• Indicação n.º 168/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos necessários para o conserto da ponte de concreto que desabou na localidade de Paraíso da Serra.
• Indicação n.º 169/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção Av. Major Generoso, nas proximidades do viaduto da BR 282 e defronte o Hospital Nossa Senhora das Graças.
• Indicação n.º 170/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências para instalação de iluminação pública e a construção de passeios públicos na Rua Rosalino Caetano da Luz.
• Indicação n.º 171/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada das localidades de Campo Novo e Paraiso da Serra.
• Indicação n.º 172/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a colocação dos tubos que se encontram na Rua João Faustino da Mota, no Bairro Capistrano, os quais estão no local há mais de um ano sem a devida instalação.
• Indicação n.º 173/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a substituição do depósito provisório de lixo localizada entre a Rua Gentil Vieira Borges e a Rua João Faustino da Mota, no Bairro Capistrano, por uma estrutura de alvenaria, de maior tamanho e adequada para o armazenamento dos resíduos.
• Indicação n.º 174/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto do bueiro localizado na comunidade da Serra dos Lorenzi, nas proximidades da igreja.
• Indicação n.º 175/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto do bueiro localizado na comunidade de Paraíso da Serra, nas proximidades do haras da família Philippi, tendo em vista a necessidade de manutenção para garantir o escoamento adequado da água e a conservação da via pública.
• Indicação n.º 176/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção da estrada da localidade de Entrada.

5      Encerramento

• Diego Domingues Nunes
• Claudinei Custódio
• Donizete Anísio de Lins
• Eduardo Neckel

6      Encerramento