Pauta

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura dos projetos de lei protocolados:

• PL n.º 004/23, que dispõe sobre o “Programa Pedagógico Xadrez nas Escolas” na rede municipal de ensino do município de Bom Retiro.
• PL n.º 026/23, que proíbe o uso de portões, cercas ou qualquer outro modo de obstrução em estradas municipais e nas vias de conexão entre propriedades rurais.
• PL n.º 030/23, que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com o Sindicato da Agricultura Familiar de Bom Retiro e Região e dá outras providências.
• PL n.º 031/23, que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

3        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 063/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a convocação da Secretária Municipal de Administração e Fazenda prestar esclarecimentos acerca do montante economizado pelo Poder Executivo em razão da edição do decreto n.º 059/23, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal, assim como sobre as finanças da Prefeitura Municipal de Bom Retiro.
• Indicação n.º 126/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências para recuperação da iluminação da quadra de esportes da localidade de Barbaquá.

4        Encerramento