Pauta

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Concessão da palavra a Sra. Rosa Luiza Pereira da Silva, Secretária Municipal de Saúde, em atenção ao Requerimento n.º 044/25.

3        Leitura das proposições:

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/25, altera § 11 do art. 127-A da Lei Orgânica Municipal.
• PLC n.º 001/25, autoriza a delegação, por meio de contrato de programa, dos serviços de iluminação pública no município de bom retiro, incluídos a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, bem como a vinculação dos recebíveis provenientes da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública - COSIP para o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA, e dá outras providências.
• PL n.º 006/25, dispõe sobre a regulamentação da execução das emendas parlamentares individuais e de bancada ao orçamento municipal, nos casos de impedimento de ordem técnica ou desistência, e dá outras providências.

4        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 046/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1 - Número de empresas cadastradas no Município de Bom Retiro, discriminadas por setor (indústria, comércio e prestação de serviços); e 2 - Valor arrecadado com a taxa de alvará de funcionamento referente a tais empresas.
• Requerimento n.º 047/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: Qual o cronograma oficial de coleta de lixo realizado pela empresa contratada ou pelo município, especificando os dias e horários por bairros da cidade e nas localidades do interior.
• Moção n.º 044/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer o envio de Moção de Aplauso à contadora da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Sra. Neiva Regina Deinani Moretti, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
• Moção n.º 045/25, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Clovis Corrêa.
• Moção n.º 046/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o envio de Moção de Aplauso à Secretária Municipal de Educação, Gabriela Moretti de Souza Trentin, e à Excelentíssima Prefeita Helena Schild de Oliveira, pelo apoio e incentivo concedidos à equipe de Jiu-Jítsu do município de Bom Retiro.
• Indicação n.º 164/25, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos no calçamento da Rua Frontino Vieira de Souza.
• Indicação n.º 165/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Rosalino Caetano da Luz, no bairro São José.
• Indicação n.º 166/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a construção de muro ou cerca no imóvel adquirido pela Prefeitura Municipal para a ampliação do Cemitério Municipal.
• Indicação n.º 167/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a contratação de um médico pediatra para atendimento em Bom Retiro.

5          Palavra livre

• Jocemar da Silva
• Claudinei Custódio
• Eduardo Neckel
• Diego Domingues Nunes

6          Encerramento