Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 15/09/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Concessão da palavra a Sra. Julia Monteiro, responsável pelo programa ALI Produtividade – Serra Catarinense, vinculado ao SEBRAE, para realizar uma apresentação institucional sobre o referido programa.

3        Discussão e votação dos projetos de lei:

026/25, dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.

027/25, altera a redação do inciso IV, do Art. 16, da lei ordinária n.º 2412/2019, que regulamenta a faixa de domínio e as pistas das estradas rurais municipais e dá outras providências.

4        Votação das Redações Finais dos PLs n.º 026/25 e 027/25.

5        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 045/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: Número de servidores do Executivo Municipal (efetivos, temporários e comissionados), desde o ano de 2010 até a presente data, discriminado ano a ano, com detalhamento por secretaria; Arrecadação total do Município, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminada ano a ano; Despesas totais do Município, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminadas ano a ano; Distribuição do orçamento municipal para todas as secretarias, em valores (R$) e percentuais, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminada ano a ano; Despesas totais de cada secretaria do Município, desde o ano de 2010 até a presente data, discriminadas ano a ano.
• Indicação n.º 161/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção, com serviços de limpeza e pintura, no Cemitério Municipal, bem como avaliar a possibilidade de contratação de mais um profissional para auxiliar na conservação e manutenção do local.
• Indicação n.º 162/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a possibilidade de reaproveitar as lajotas retiradas da Rua Anita Garibaldi, bem como aquelas armazenadas no Parque de Exposições, a fim de realocá-las na continuação da Avenida Major Generoso, no Bairro São José, e em demais vias públicas de nossa cidade.
• Indicação n.º 163/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a contratação de mais um médico veterinário, considerando a alta demanda de serviços no Município.

6          Palavra livre

• Diego Domingues Nunes
• Eduardo Neckel
• Donizete Anísio de Lins
• Josimar Reich

7          Encerramento