Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 01/09/2025

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 042/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações referentes à construção das casas no Bairro Capistrano, vinculadas ao programa do Governo Estadual “Casa Catarina”: 1️ - Construção das casas no bairro Capistrano – andamento: “Gostaria de saber como está o andamento do procedimento para a construção das 12 casas no bairro Capistrano. Já existe previsão de início das obras?” 2️ - Construção das casas no bairro Capistrano – viabilidade do terreno: “O terreno destinado comporta, de fato, a construção das 12 casas no bairro Capistrano?”3️ - Impacto financeiro e contrapartida do Município: “Gostaria de saber se já foi elaborado o impacto financeiro da contrapartida do Município em relação à rede elétrica, ao calçamento e aos muros das casas. Essas obras ficarão a cargo do Município ou dos próprios moradores?” 4️ - ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) – projeto e levantamento: “Já existe algum projeto ou levantamento fotográfico em andamento para a criação da lei que institua uma ZEIS – Zona Especial de Interesse Social – no município?” 5️ - ZEIS – necessidade de audiência pública: “Considerando que se trata de uma nova ZEIS no município, seria necessária a realização de alguma audiência pública antes da aprovação da lei?”
• Moção n.º 038/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso à APAE de Bom Retiro em reconhecimento pelo sucesso da realização da 14ª edição da tradicional feijoada.
• Moção n.º 039/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso à SICRED de Bom Retiro pela realização do evento Movimento Voluntariado “Juntos por uma causa que fortalece”.
• Moção n.º 040/25, de autoria do Vereador Alçoni Marinho, que requer o envio de Moção de Aplauso à senhora Keila Cristina Marinho, cidadã bonretirense, pela aplicação do Projeto Alimentação Adaptada na cidade de Trombudo Central, iniciativa que visa promover a inclusão e garantir melhores condições de qualidade de vida aos alunos com necessidades alimentares específicas.
• Indicação n.º 146/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a adoção de providências para proibição do trânsito de veículos pesados na Av. 24 de Outubro.
• Indicação n.º 147/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos, patrolamento e cascalhamento na estrada localidade de João Paulo.
• Indicação n.º 148/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização do cascalhamento e patrolamento da rua Edelberto Basilides de Oliveira, bem como a instalação de iluminação pública e de placa identificativa com o nome desta via.
• Indicação n.º 149/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos na estrada da localidade de Figueiredo.
• Indicação n.º 150/25, de autoria do Vereador Alçoni Marinho, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos no calçamento da Rua Dorval Ferreira de Macedo.
• Indicação n.º 151/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de câmera de vigilância na rua Generoso Idelfonso de Oliveira, bem como a implantação de faixa elevada de pedestres e a colocação de placas de sinalização indicando a velocidade máxima permitida na via.
• Indicação n.º 152/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na bomba de captação de água da Escola de Campo Barbaquá.
• Indicação n.º 153/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de força tarefa para o recolhimento de resíduos volumosos na comunidade de Barbaquá e demais localidades do município.

3          Palavra livre

• Claudinei Custódio
• Eduardo Neckel
• Jocemar da Silva
• Diego Domingues Nunes

4          Encerramento