Pauta

por adm última modificação 11/08/2025 16h34
Sessão Ordinária 11/08/2025

SESSÃO ORDINÁRIA 11/08/2025

ORDEM DO DIA

 

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

2        Palavra ao Secretário de Administração e Fazenda, Jaison Ricardo Stein, em atendimento ao Requerimento n.º 035/25.

 

3        Discussão e votação do Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 003/25, dispõe sobre a publicação do currículo dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e indireta do Município de Bom Retiro e dá outras providências.

 

4        Discussão e votação do projeto de lei:

  • PL n.º 023/25, dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação do município de Bom Retiro, Santa Catarina, aprovado pela Lei n.º 2279/2015, de 23/06/15 e alterado pela Lei n.º 2484/21, de 15/06/21.

 

5        Discussão e votação das proposições:

  • Requerimento n.º 036/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer Poder Executivo as seguintes informações: 1. Informar quanto já foi gasto, até o momento, com a manutenção do veículo Chevrolet Spin, placa RAG6H43, discriminando as notas fiscais e especificando separadamente peças, mão de obra e respectivos valores; 2. Esclarecer se já foi realizada a reforma completa (retífica) do motor deste veículo; 3. Informar a quilometragem atual do veículo; 4. Esclarecer qual é a destinação prevista pelo Poder Executivo para o veículo Chevrolet Spin, placa RAG6H43.
  • Requerimento n.º 037/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da situação em que uma máquina terceirizada estava realizando o carregamento e abastecimento do britador, enquanto duas escavadeiras hidráulicas pertencentes à Prefeitura permaneciam paradas na garagem.
  • Moção n.º 034/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso a organização do evento Bom Retiro Invernada Festival.
  • Moção n.º 035/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o envio de Moção de Aplauso ao bonretirense Felipe Silveira pelo projeto “Os Tropeiros”.
  • Indicação n.º 126/25, de autoria do Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a disponibilização de um veículo de pequeno porte para atender ao transporte de um aluno residente na comunidade de Barreiros.
  • Indicação n.º 127/25, de autoria do Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos na Rua João Pires, localizada no bairro São José, mediante serviços de patrolamento e cascalhamento.
  • Indicação n.º 128/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de cascalhamento em trecho da estrada na localidade da Entrada.
  • Indicação n.º 129/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de um depósito provisório de lixo na rua Antônio José Coelho, no bairro Bela Vista.
  • Indicação n.º 130/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a limpeza das bocas de lobo da Rua Padre Paulo, bem como a substituição da tubulação por tubos de maior diâmetro, incluindo a instalação de tubulação no trecho que ainda não dispõe desse serviço.
  • Indicação n.º 131/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos no portal de acesso à cidade, localizado na Avenida Major Generoso.
  • Indicação n.º 132/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder a colocação de areia nos calçamentos das ruas do bairro São José, a fim de estabilizar as lajotas e melhorar a aderência.
  • Indicação n.º 133/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Major Generoso, em frente a Secretaria Municipal de Saúde.
  • Indicação n.º 134/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo intercessão junto à CASAN para a imediata retomada e conclusão das obras dos passeios públicos e da pavimentação das vias que foram abertas para a passagem da nova tubulação de água.
  • Indicação n.º 135/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de levantamento de todas as servidões existentes no perímetro urbano do município, com a finalidade de, posteriormente, apresentar Projeto de Lei que regulamente tais servidões.
  • Indicação n.º 136/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Cambará.
  • Indicação n.º 137/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Costão do Frade.
  • Indicação n.º 138/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Rio Frederico.
  • Indicação n.º 139/25, de autoria do Vereador Alçoni Marinho, que visa solicitar ao Poder Executivo a desobstrução da rede de esgoto da rua Belizário Vedes, no bairro São José.
  • Indicação n.º 140/25, de autoria do Vereador Alçoni Marinho, que visa solicitar ao Poder Executivo a construção de muro na parte dos fundos do Cemitério Municipal, visando concluir o fechamento do perímetro.

 

 

6          Palavra livre

  • Claudinei Custódio
  • Diego Domingues Nunes
  • Eduardo Neckel
  • Josimar Reich

 

7          Encerramento