Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 04/08/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Palavra ao Secretário de Administração e Fazenda, Jaison Ricardo Stein, em atendimento ao Requerimento n.º 034/25.

3        Divulgação do Projeto de Lei protocolado:

• PL n.º 023/25, dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação do município de Bom Retiro, Santa Catarina, aprovado pela Lei n.º 2279/2015, de 23/06/15 e alterado pela Lei n.º 2484/21, de 15/06/21.

4        Discussão e votação dos projetos de lei:

• PL n.º 021/25, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.
• PL n.º 022/25, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

5        Votação das Redações Finais:

• PL n.º 021/25, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.
• PL n.º 022/25, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

6        Discussão e votação das proposições:

• Moção n.º 031/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento de Pâmela de Oliveira Lessa.
• Moção n.º 032/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer o envio de Moção de Repúdio à atitude do chefe de gabinete Joãozinho Althoff, ocorrida no dia 28 de julho de 2025, por volta das 9h30, quando, inconformado com a opinião do Vereador Cláudio Bombeiro a respeito de um veículo Spin da Secretaria de Saúde, tentou intimidá-lo por meio de agressão física. Tal conduta configura grave desrespeito às prerrogativas do mandato parlamentar, notadamente às garantias previstas no Art. 29, inciso VIII, da Constituição Federal, sendo inadmissível qualquer tipo de agressão dirigida a vereadores ou a qualquer cidadão.
• Moção n.º 033/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Marcius Machado, pela liberação de recursos para construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes.
• Indicação n.º 120/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto das lajotas que cederam, formando um buraco na Avenida 24 de Outubro, nas proximidades do entroncamento com a Avenida Henrique Eduardo Boëll.
• Indicação n.º 121/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto das lajotas que cederam, formando um buraco na Avenida 24 de Outubro, nas proximidades do entroncamento com o loteamento Vista do Sol.
• Indicação n.º 122/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, do cascalhamento de um trecho crítico da estrada geral da localidade de Cupim.
• Indicação n.º 123/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a colocação de uma galeria em anexo à ponte já existente na localidade do Barbaquá, situada na estrada geral, na entrada da propriedade do Sr. Valdo Moretti.
• Indicação n.º 124/25, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos no calçamento da Rua Frontino Vieira de Souza.
• Indicação n.º 125/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a concessão de anistia de multa e remissão de juros de créditos de natureza tributária, relativos a impostos, taxas, contribuição de melhoria, e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa.

7          Palavra livre

• Donizete Anísio de Lins
• Eduardo Neckel
• Claudinei Custódio
• Diego Domingues Nunes

8          Encerramento