Pauta

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 033/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer Poder Executivo as seguintes informações: 1. Qual foi a causa do acidente envolvendo a caçamba de placa QHD-9475, que resultou em danos significativos na estrutura do basculante? 2. Havia algum defeito ou desgaste prévio no pino do basculante que possa ter contribuído para a ocorrência do acidente? 3. Considerando que o basculante danificado foi removido e substituído por outro proveniente do veículo de placa QHD-9E45, qual foi o destino dado ao basculante avariado? 4. Tendo em vista que o veículo de placa QHD-9E45 encontra-se com o motor avariado, qual é a intenção do Poder Executivo em relação a esse bem: realizar o conserto do motor ou encaminhá-lo para leilão? 5. Tendo em vista que já foram instauradas várias sindicâncias para apurar fatos ocorridos, qual medida o Executivo está tomando para sanar as dúvidas sobre mau uso, irresponsabilidade ou acidentes que possam ter sido ocasionados por outros motivos?
• Requerimento n.º 034/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer a a convocação do Secretário Municipal de Administração e Fazenda para prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Informar o valor total arrecadado pelo município, até a presente data, discriminando receitas vinculadas e não vinculadas; 2. Apresentar os valores gastos pelo município até o presente momento, com detalhamento por secretarias; 3. Informar os valores gastos com a folha de pagamento, juntamente com o índice que se encontra na presente data; 4. Apresentar um comparativo da quantidade de servidores ocupantes de cargo comissionado em relação aos anos de 2024 e 2025; 5. Esclarecer se há previsão de envio do Plano de Cargos e Salários, dos servidores e do magistério à Câmara de Vereadores; 6. Informar se está prevista a realização de uma reforma administrativa no município e se o planejamento da mesma já foi iniciado; 7. Esclarecer se há previsão do encaminhamento do Plano Diretor à Câmara de Vereadores, bem como das respectivas funções previstas no mesmo; 8. Fornecer quaisquer outras informações que o Secretário julgar pertinentes.
• Requerimento n.º 035/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer a Secretário Municipal de Administração e Fazenda para prestar esclarecimentos sobre como se dá, na prática, a fiscalização de obras e serviços de infraestrutura no Município de Bom Retiro/SC especialmente quanto aos seguintes pontos: 1 - De quem é a responsabilidade técnica pela fiscalização das obras por parte da Prefeitura Municipal e com que regularidade e em quais etapas de execução essa atribuição é exercida? 2 - Em relação às pontes construídas nos últimos dois anos, como se deu o acompanhamento técnico por parte do Município, especialmente nos casos em que a estrutura foi doada pela Defesa Civil Estadual? Houve fiscalização durante a execução? Em relação às quedas ocorridas, houve apuração dos fatos e responsabilidades técnicas? 3 - A ponte construída na localidade de Papuã foi executada por meio de iniciativa privada? Houve acompanhamento da obra? Qual foi o tipo de material utilizado e quais os termos envolvidos? 4 - Como é realizada a fiscalização das obras de calçamento? Quais ruas estão mapeadas para novas pavimentações e quais estão previstas para recuperação? 5 - Existem parcerias firmadas com a iniciativa privada para manutenção e melhorias de vias utilizadas na extração e transporte de madeira? Em caso afirmativo, quais os termos dessas parcerias?
• Moção n.º 028/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Elizete Luzia da Silva Maffioletti.
• Moção n.º 029/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Núcleo Municipal São José, parabenizando toda a equipe de profissionais da educação, colaboradores e alunos pela realização da Feira de Ciências voltada à conscientização sobre o meio ambiente e o cuidado com o lixo.
• Moção n.º 030/25, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Erival Deucher.
• Indicação n.º 114/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada localidade de Figueiredo.
• Indicação n.º 115/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal 2574/2024, que proíbe o tráfego de veículos com peso bruto superior a 10 toneladas, nas estradas rurais de Bom Retiro em dia de chuva, bem como obriga a recuperação de danos causados nas estradas vicinais e dá outras providências.
• Indicação n.º 116/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto da linha telefônica do posto de saúde central.
• Indicação n.º 117/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Campo Novo, nas proximidades da propriedade do Sr. Jaime Albino.
• Indicação n.º 118/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Cambará, próximo à divisa com o município de Chapadão do Legeado. 
• Indicação n.º 119/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção e reforma no pré-escolar Capistrano.  

3          Palavra livre

• Diego Domingues Nunes
• Josimar Reich
• Jocemar da Silva
• Claudinei Custódio

4          Encerramento