Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 07/07/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Divulgação do veto integral ao Projeto de Lei n.º 003/25, que dispõe sobre a publicação do currículo dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta do município de Bom Retiro e dá outras providências

3        Leitura do projeto protocolado:

• PL n.º 021/25, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.

4        Discussão e votação dos projetos de lei e emendas:

• Emenda Substitutiva Global n. 001/25, dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre os profissionais de saúde e respectivos horários de atendimento nas unidades de saúde públicas do município de Bom Retiro e dá outras providências.
• Projeto de Lei n.º 004/25, dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde de divulgar nomes de médicos e cirurgiões dentistas e horários de atendimento.
• Projeto de Lei n.º 011/25, autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a realizar ajuda mútua aos municípios em que forem declaradas situação de emergência ou estado de calamidade pública, seja a nível federal, estadual ou municipal, através da cessão de máquinas, veículos, equipamentos e pessoa, bem como a receber de igual forma, nas condições que estabelece e dá outras providências.
• Projeto de Lei n.º 013/25, dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2026;2029 e dá outras providências.
• Projeto de Lei n.º 016/25, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
• Projeto de Lei n.º 017/25, abre crédito suplementar no orçamento do fundo municipal de saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.
• Projeto de Lei n.º 018/25, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, pelo superávit financeiro do exercício anterior.
• Emenda Modificativa n.º 001/25 ao PL n.º 019/25, altera o caput do Art. 3º do Projeto de Lei n.º 019/25, institui o grupo de danças típicas do município de Bom Retiro e dá outras providências.
• Projeto de Lei n.º 019/25, institui o grupo de danças típicas do município de Bom Retiro e dá outras providências.
• Emenda Modificativa n.º 001/25, modifica o Art. 1º do Projeto de Lei n.º 020/25, abre crédito suplementar no orçamento do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, exercício financeiro de 2025, pelo superávit financeiro do exercício anterior.
• Projeto de Lei n.º 020/25, abre crédito suplementar no orçamento do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, exercício financeiro de 2025, pelo superávit financeiro do exercício anterior.

5        Votação das Redações Finais:

• Projeto de Lei n.º 004/25, dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde de divulgar nomes de médicos e cirurgiões dentistas e horários de atendimento.
• Projeto de Lei n.º 011/25, autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a realizar ajuda mútua aos municípios em que forem declaradas situação de emergência ou estado de calamidade pública, seja a nível federal, estadual ou municipal, através da cessão de máquinas, veículos, equipamentos e pessoa, bem como a receber de igual forma, nas condições que estabelece e dá outras providências.
• Projeto de Lei n.º 013/25, dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2026;2029 e dá outras providências.
• Projeto de Lei n.º 016/25, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
• Projeto de Lei n.º 017/25, abre crédito suplementar no orçamento do fundo municipal de saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.
• Projeto de Lei n.º 018/25, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, pelo superávit financeiro do exercício anterior.
• Projeto de Lei n.º 019/25, institui o grupo de danças típicas do município de Bom Retiro e dá outras providências.
• Projeto de Lei n.º 020/25, abre crédito suplementar no orçamento do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, exercício financeiro de 2025, pelo superávit financeiro do exercício anterior.

6        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 031/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer Poder Executivo as seguintes informações, relativas à emenda impositiva de autoria deste Vereador, no valor de R$ 17.314,00, destinada à aquisição de tubos: 1 - Quantas unidades de tubos foram adquiridas com os recursos da referida emenda? 2 - Quantas unidades já foram utilizadas? 3 - Em qual (ou quais) rua(s) essa tubulação foi instalada? 4 - Caso ainda haja material remanescente, qual a quantidade restante e qual a previsão de uso do excedente?
• Requerimento n.º 032/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações referentes à fila de espera para atendimentos de fisioterapia na Secretaria Municipal de Saúde: 1 - Quantos pacientes encontram-se atualmente aguardando atendimento de fisioterapia? 2 – Qual é o tempo médio de espera para o início do tratamento? 3 - Que medidas ou ações a Prefeitura pretende adotar para reduzir essa fila e garantir maior agilidade nos atendimentos?
• Moção n.º 026/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arthur Pesenti Philippi.
• Moção n.º 027/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer o envio de Moção de Aplauso a Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Soraya Alice Werlich de Lins, pelos relevantes serviços prestados ao município.
• Indicação n.º 103/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada localidade de Entrada e desentupimento de tubulação.
• Indicação n.º 104/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada localidade de Figueiredo.
• Indicação n.º 105/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na rua Cônego Adriano.
• Indicação n.º 106/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da comunidade de Alto Barbaquá.
• Indicação n.º 107/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na Rua Antonio José Coelho.
• Indicação n.º 108/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos no calçamento e nos meios-fios da Rua Pedro Hugo do Amaral Neto.
• Indicação n.º 109/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da rua Carlos Werner.
• Indicação n.º 110/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a aquisição de colchões, lençóis e cobertores para o Núcleo Municipal São José.
• Indicação n.º 111/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos na iluminação pública da Rua João Francisco Rodrigues.
• Indicação n.º 112/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o calçamento da parte não pavimentada da Rua Cônego Adriano.
• Indicação n.º 113/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de vistoria e os devidos reparos na ponte construída pela Defesa Civil na localidade de Paraíso da Serra, a fim de evitar a interrupção do tráfego e garantir a segurança dos usuários.

7          Palavra livre

• Diego Domingues Nunes
• Eduardo Neckel
• Claudinei Custódio
• Donizete Anísio de Lins

8          Encerramento