Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 23/06/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura de ofício da Prefeitura Municipal requerendo a retirada Projeto de Lei n.º 014/25, dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora. 

3        Leitura do Termo de Renúncia do Vereador Claudinei Custódio ao cargo de Presidente da Comissão de Legislação e Justiça.

4        Leitura dos projetos protocolados:

• PL n.º 019/25, institui o Grupo de Danças Típicas do Município de Bom Retiro e dá outras providências.
• PL n.º 020/25, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025., pelo superávit financeiro do exercício anterior.

5        Discussão e votação dos projetos de lei:

• Projeto de Lei n.º 015/25, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação e por superávit financeiro do exercício anterior. 

6        Votação das Redações Finais:

• Projeto de Lei n.º 015/25, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação e por superávit financeiro do exercício anterior. 

7        Discussão e votação das proposições:

• Moção n.º 024/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer o envio de Moção de Aplauso às empresas bonretirenses Bomglacê, Cabanas Doce Recanto, Cabanas Malbec Brasil, Cabanas Vô Dilo, Casa Steinbach, Hotel São Cristóvão, Morada Ó, Quintal di Catarina, Sítio Graciano e Vinícola Thera pela conquista do Selo Verde, concedido por meio do programa Selo Serra Catarinense Sustentável.
• Moção n.º 025/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer o envio de Moção de Aplauso às empresas bonretirenses Caminho das Nuvens Brasil, Eco Trilhas Serra Catarinense, Sítio Santo Antonio e Polinize Mel pela conquista do Selo Bronze, concedido por meio do programa Selo Serra Catarinense Sustentável.
• Indicação n.º 094/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da Rua Vergínio Juvêncio da Cunha, no bairro Capistrano.
• Indicação n.º 095/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da Rua Hugo Grudtner, no bairro Capistrano.
• Indicação n.º 096/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da Rua João Pires, no bairro São José, bem como a limpeza e os devidos reparos em duas bocas de lobo localizadas nesta via.
• Indicação n.º 097/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Campo Novo.
• Indicação n.º 098/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na serra de acesso a localidade de Paraiso da Serra.
• Indicação n.º 099/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o cumprimento da legislação municipal que proíbe o tráfego de veículos pesados estradas vicinais durante períodos de chuva, bem como a devida fiscalização das vias.
• Indicação n.º 100/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da Rua Idalino Scotti, bem como a instalação de rede pluvial.
• Indicação n.º 101/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências para tornar a Rua Martinho Cascaes como via de mão única, no trecho entre a Av. 24 de Outubro e a Rua Anita Garibaldi.
• Indicação n.º 102/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparos e a continuidade do calçamento no trecho final da Rua 14 de Janeiro. 

8          Palavra livre

• Jocemar da Silva
• Eduardo Neckel
• Donizete Anísio de Lins
• Josimar Reich

9          Encerramento