Pauta

por adm — última modificação 09/06/2025 17h41

Sessão Ordinária 09/06/2025

SESSÃO ORDINÁRIA 09/06/2025

ORDEM DO DIA

1 Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2 Concessão da palavra a Sra. Vanessa Arruda da Cunha Salvatti, gerente regional da Celesc, em atendimento ao Requerimento n.º 030/25.

3 Concessão da palavra ao Comandante do Destacamento de Polícia Militar, Gelson Pereira Fortes, em atendimento ao Requerimento n.º 024/25.

4 Leitura dos projetos protocolados:

PL n.º 017/25, abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação.
PL n.º 018/25, abre crédito especial no orçamento da Prefeitura municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, pelo superávit financeiro do exercício anterior.

5 Votação das Redações Finais:

Projeto de Lei n.º 002/25, dispõe sobre a realização de audiências públicas nos bairros e localidades do interior do município de Bom Retiro, visando à ampla participação popular na gestão pública, em observância aos princípios constitucionais, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 003/25, dispõe sobre a publicação do currículo dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e indireta do município de Bom Retro, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 010/25, ratifica a 1ª alteração do contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da AMURES – CISAMURES.
Projeto de Lei n.º 012/25, altera redação do Artigo 7º da Lei n.º 2259/2014, de 09/12/2014, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural.

6 Discussão e votação das proposições:

Indicação n.º 081/25, de autoria do Vereador Cleber dos Passos, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento, cascalhamento e alargamento da Rua Rosalino Caetano da Luz.
Indicação n.º 082/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias para a implantação de passeios públicos na marginal da BR-282, no trecho compreendido entre o trevo e a Avenida Henrique Eduardo Boëll, bem como para a instalação de iluminação pública nos pontos que ainda não contam com essa infraestrutura.

7 Palavra livre

8 Encerramento