Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 26/05/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura dos projetos protocolados:

• Projeto de Lei n.º 014/25, dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.  
• Projeto de Lei n.º 015/25, abre crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exercício financeiro de 2025, por anulação de dotação e por superávit financeiro do exercício anterior.  
• Projeto de Lei n.º 016/25, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

3        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 028/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer ao Poder Executivo cópia do contrato de execução da obra da quadra de esportes do Bairro Capistrano, bem como informações sobre o valor total investido na referida obra, e se a mesma já foi concluída e entregue.
• Requerimento n.º 029/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silvas, que requer ao Poder Executivo informações acerca da data prevista para a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Capistrano.
• Moção n.º 019/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Ivo Fernando de Souza, em reconhecimento à conquista do primeiro lugar no Campeonato Internacional de Ferrageamento, na categoria aberta, realizado na cidade de Viamão – RS.
• Moção n.º 020/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Joelcio Castanheiro, em reconhecimento à conquista do primeiro lugar no Campeonato Internacional de Ferrageamento, na categoria patrocinador, realizado na cidade de Viamão – RS.
• Moção n.º 021/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de Moção de Aplauso a equipe Bom Retiro Futsal, em reconhecimento à conquista do vice-campeonato na copa Cebolão.
  • Indicação n.º 067/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da rua João Francisco Rodrigues.
  • Indicação n.º 068/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da estrada da localidade de Figueiredo.
  • Indicação n.º 069/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de câmeras de vigilância na área externa do Ginásio de Esportes Nenzinho, bem como a ampliação e melhoria do sistema de iluminação externa do local.
  • Indicação n.º 070/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da Rua Gervásio Basqueroto, no distrito de Canoas.
  • Indicação n.º 071/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Cambará.
  • Indicação n.º 072/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Três Pontas.
  • Indicação n.º 073/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de um mutirão de limpeza no centro da cidade.

4          Palavra livre

• Claudinei Custódio
• Jocemar da Silva
• Eduardo Neckel
• Donizete Anísio de Lins

5          Encerramento