Pauta

por adm — última modificação 28/04/2025 16h49
Sessão Ordinária 28/04/25
Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 28/04/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

2        Concessão da palavra ao Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, John Kennedy da Silva, em atendimento ao Requerimento n.º 016/25.

 

3        Leitura dos projetos de lei protocolados:

  • 003/25, dispõe sobre a publicação do currículo dos agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta do município de Bom Retiro e dá outras providências.
  • 004/25, dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde de divulga nomes de médicos cirurgiões dentistas e horários de atendimento.
  • 010/25, ratifica a 1ª alteração do contrato de Consócio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da região da AMURES – CISAMURES.
  • 011/25, autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a realizar ajuda mútua aos municípios em que forem declarados situação de emergência ou estado de calamidade pública, seja a nível federal, estadual ou municipal, através da cessão de máquinas, veículos, equipamentos e/ou pessoal, bem como a receber de igual forma, nas condições que estabelece e dá outras providências.

4        Discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 001/25, que altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Retiro / SC.

 

5        Discussão e votação das proposições:

  • Moção n.º 012/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso Corpo de Bombeiros de Bom Retiro, em reconhecimento ao atendimento realizado no salvamento de um bebê de 11 meses, vítima de obstrução das vias aéreas.
  • Indicação n.º 059/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a recolocação das lajotas que foram retiradas da Avenida 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada.
  • Indicação n.º 060/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Campo Novo.
  • Indicação n.º 061/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada da localidade de Paraiso da Serra.

 

6          Palavra livre

  • Jocemar da Silva
  • Claudinei Custódio
  • Josimar Reich
  • Eduardo Neckel

 

7          Encerramento