Pauta

por adm — última modificação 14/04/2025 16h03
Sessão Ordinária 14/04/2025
Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 14/04/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

2        Concessão da palavra a Secretária Municipal de Saúde, Rosa Luiza Pereira da Silva, em atendimento ao Requerimento n.º 020/25.

 

3        Leitura do Projeto de Resolução n.º 001/25, que altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Retiro / SC.

 

4        Votação das Redações Finais do PLs:

  • Projeto de Lei n.º 08/25, fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providências;
  • Projeto de Lei n.º 09/25, concede revisão geral de que trata o Art. 37, X, da CF/88 aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, estagiários e dos agentes políticos municipais, reajusta vencimentos e auxílio alimentação.
  • Projeto de Lei n.º 01/25, concede revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da CF/88 e reajusta vencimentos aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo municipal.  

 

5        Discussão e votação das proposições:

  • Requerimento n.º 024/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que requer o envio de convite ao Comandante do Destacamento da Polícia Militar para discorrer sobre a situação da segurança pública no Município de Bom Retiro.
  • Requerimento n.º 025/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes para explanar sobre os seguintes assuntos: 1- Qual é a posição da secretária em relação ao funcionamento da equipe técnica multiprofissional: como estava na gestão passada em comparação com sua gestão atual? 2- Qual é o planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Educação para preparar a rede de ensino para a realização da prova SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica)? 3- Para efetivar um professor ou qualquer servidor público, a prefeitura precisa, obrigatoriamente, verificar se há vagas legalmente criadas no quadro de cargos efetivos do município. Quais critérios foram usados para a efetivação dos profissionais (professores) até o prezado momento?  4- Em relação a hora atividade, todos os professores têm a hora atividade atendida na rede municipal?  5- Explanação do andamento da revisão do plano de cargos, carreira e salários. (PCCS). 6- Em relação ao calendário anual de atividades culturais e esportivas no município, existe calendário oficial previsto para 2025 que envolva atividades culturais e esportivas no município? 7- Tendo em vista o acúmulo de horas trabalhadas pelos motoristas em toda a rede municipal, inclusive na Secretaria de Educação, o que a secretária, em conjunto com o Poder Executivo, está fazendo para solucionar o problema das horas excedentes? 8- No que se refere às reuniões com pais e professores, onde envolve a presença da secretária, como está sendo o diálogo entre a secretaria, pais e professores nestas reuniões?
  • Moção n.º 012/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso à Escola de Ensino Médio Valmir Omarques Nunes pelo sucesso do evento 'Família na Escola'.
  • Moção n.º 013/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Moção de Aplauso à equipe de Futsal Farmácia Qualifar/Bom Retiro pela brilhante conquista invicta da Copa Ki-Bola, na categoria Sub-09.
  • Indicação n.º 057/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na estrada que liga as localidades de Costão do Frade e Costãozinho.
  • Indicação n.º 058/25, de autoria do Vereador Donizete Anísio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a reconstrução da calçada em frente à residência do Sr. Nélvio Castanheiro, na Avenida Major Generoso, Bairro São José, danificada por serviços realizados pela própria Prefeitura. Solicita, ainda, a repintura da faixa de pedestres existente no local, onde já há sinalização vertical, a fim de garantir mais segurança aos pedestres.

 

6          Palavra livre

  • Donizete Anísio de Lins
  • Eduardo Neckel
  • Guilherme da Silva
  • Claudinei Custódio

 

7          Encerramento