Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 24/03/2025

ORDEM DO DIA

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Palavra ao Presidente do Hospital Nossa Senhora das Graças, Alfredo Martinho Rosar, em atendimento ao Requerimento n.º 013/35.

3        Palavra a Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Soraya Alice Werlich de Lins, em atendimento ao Requerimento n. 015/25.

4        Discussão e votação do PLs:

• Projeto de Lei n.º 03/25, Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2025, pelo superávit do exercício anterior;
• Projeto de Lei n.º 05/2025, Inclui novos membros no Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;
• Projeto de Lei n.º 06/2025, Aprova o Plano Municipal de Turismo de Bom Retiro;
• Projeto de Lei n.º 07/2025, Dispõe sobre o Repasse de Recursos para Polícia Militar do Município de Bom Retiro e dá outras providências.

5        Votação das Redações Finais dos PLs:

• Projeto de Lei n.º 03/25, Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exercício financeiro de 2025, pelo superávit do exercício anterior;
• Projeto de Lei n.º 05/2025, Inclui novos membros no Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;
• Projeto de Lei n.º 06/2025, Aprova o Plano Municipal de Turismo de Bom Retiro;
• Projeto de Lei n.º 07/2025, Dispõe sobre o Repasse de Recursos para Polícia Militar do Município de Bom Retiro e dá outras providências.

6        Discussão e votação das proposições:

• Requerimento n.º 016/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer a convocação do Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação para explanar sobre os seguintes assuntos: 1 - Quantidade de servidores da secretaria, com suas respectivas funções; 2 - Explicações sobre os Benefícios Eventuais, conforme as Leis Municipais n.º 2558/23, de 24 de outubro de 2023, e n.º 2563/23, de 14 de novembro de 2023; 3 - Informações sobre o andamento do projeto das encostas; 4 - Detalhamento dos projetos sociais em execução; 5 - Relação de veículos pertencentes à secretaria, incluindo se há utilização desses veículos para atendimento de outras secretarias; 6 - Outros assuntos que o Secretário considerar pertinentes.
• Requerimento n.º 017/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o envio de convite ao Responsável pelo escritório local da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) para prestar esclarecimentos sobre as obras que estão sendo realizadas no município, especialmente no que se refere ao cronograma, execução, qualidade dos serviços e os impactos para a comunidade.
• Requerimento n.º 018/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os motivos pelos quais a quadra de grama sintética do bairro Capistrano ainda não foi inaugurada.
• Requerimento n.º 019/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os motivos pelos quais as câmeras de videomonitoramento ainda não estão em funcionamento, considerando que esses equipamentos são de fundamental importância para a segurança pública.
• Requerimento n.º 020/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer a convocação da Secretário Municipal de Saúde para explanar sobre os seguintes assuntos: 1 - Justificativa para a aquisição de dois containers destinados à Unidade de Saúde Central, que até o momento não estão sendo utilizados; 2 - Justificativa para falta de odontólogo na Unidade Básica de Saúde Central e a razão pela qual o atendimento odontológico está restrito apenas a casos de urgência e emergência. Além disso, solicita-se esclarecimentos sobre quais situações são consideradas urgência e emergência, bem como se as gestantes estão incluídas no grupo prioritário para atendimento odontológico nesta unidade; 3 - Se há previsão para a contratação de mais profissionais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São José, considerando que houve um aumento no número de médicos sem a devida ampliação da equipe de apoio; 4 - Esclarecimentos sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público sobre os profissionais de saúde contratados através de processo seletivo, especificando quais compromissos foram assumidos pelo município, quais medidas já foram adotadas para seu cumprimento e se há previsão para a realização de concurso público; 5 - Previsão para a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Capistrano, detalhando quais pendências ainda precisam ser resolvidas para a conclusão e efetiva abertura da unidade.
• Requerimento n.º 021/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informações se há previsão para canalização do riacho Rincão, nas proximidades da empresa Pomesul.
  • Moção n.º 009/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nair Rodrigues.
  • Moção n.º 010/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Florinda de Abreu Velasco.
  • Indicação n.º 033/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestres em frente ao Colégio Alexandre de Gusmão.
  • Indicação n.º 034/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de reparo na rede pluvial da Rua Carlos Werner, no bairro Capistrano, nas proximidades do antigo lixão.
  • Indicação n.º 035/25, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a construção de galeria pluvial na Rua Carlos Werner, nas proximidades da Malharia Dietrich.
  • Indicação n.º 036/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de fraldários nas Unidades Básicas de Saúde do centro e dos bairros, bem como no Jardim Hercílio Luz, em parceria com a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
  • Indicação n.º 037/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o término do calçamento da Avenida 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada.
  • Indicação n.º 038/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização da manutenção e roçada da Rua Cônego Adriano.
  • Indicação n.º 039/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a construção de bocas de lobo na Rua Dorval Ferreira de Macedo.
  • Indicação n.º 040/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o desentupimento da tubulação do riacho Sinhozinho.

7          Palavra livre

• Josimar Reich
• Eduardo Neckel
• Claudinei Custódio
• Diego Domingues Nunes

8          Encerramento