Pauta

SESSÃO ORDINÁRIA 09/10/23

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Concessão da palavra ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em atendimento ao Requerimento n.º 050/23, para prestar esclarecimentos relativos à frota agrícola e aos serviços prestados aos agricultores.

3        Divulgação dos projetos de lei protocolados:

• PLC n.º 010/23, que autoriza o Poder Executivo do município de Bom Retiro a conceder parcela variável de complementação remuneratória ao vencimento do enfermeiro, do técnico em enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
• PL n.º 023/23, que proíbe tráfego de veículos com peso bruto superior a 10 toneladas nas estradas rurais municipais de Bom Retiro em dia de chuva e dá outras providências.

4        Discussão e votação do PLC n.º 010/23, que autoriza o Poder Executivo do município de Bom Retiro a conceder parcela variável de complementação remuneratória ao vencimento do enfermeiro, do técnico em enfermagem e do auxílio de enfermagem e dá outras providências.

5        Votação da Redação Final do PLC n.º 010/23.

6        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 054/23, de autoria do Vereador Argeu Jurandi Gonçalves Padilha, que requer o envio de convite a presidente da Associação Núcleo de Aprendizagem e Produção Maria Mariano para explanar sobre as ações desenvolvidas por essa entidade.
• Moção n.º 031/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Comandante do 6º BPM, Ten. Cel. Fabiano da Silva, pela reativação do PROERD no município de Bom Retiro, programa de grande importância para a nossa comunidade, que contribui de forma significativa para a educação e prevenção ao uso de drogas entre nossas crianças e jovens.
• Moção n.º 032/23, de autoria do Vereador José Alfeu Ferreira, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira.
• Indicação n.º 106/23, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências para construção de passeios públicos ao longo da Av. Henrique Eduardo Boell.
• Indicação n.º 107/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na rede pluvial da rua Cônego Adriano e a desobstrução das bocas de lobo deste logradouro.  
• Indicação n.º 108/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a desobstrução de bueiro na localidade de Rio Frederico, nas proximidades da propriedade do Sr. Alcione Sangaletti.
• Indicação n.º 109/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a elevação do bueiro localizado na estrada da localidade de Figueiredo, próximo à propriedade do Sr. Artur Wiggers, bem como a sua desobstrução.
• Indicação n.º 110/23, de autoria do Vereador José Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo a construção de rede de esgoto na rua São José, no bairro São José.
• Indicação n.º 111/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da rua Pedro Hugo do Amaral.

7           Palavra livre aos Vereadores inscritos.

• Paulo Cesar Moraes
• Claudinei Custódio  
• Adenir Deucher