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Pauta

por adm última modificação 29/04/2024 16h52
Sessão Ordinária 29-04-24

SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/24

ORDEM DO DIA

 

1      Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

2      Palavra à Sra. Ana Vieira, Coordenadora de Projetos de Turismo do CISAMA/AMURES, para apresentação dos projetos da Área do Turismo, em especial sobre a Rota do Cicloturismo.

 

3        Discussão e votação dos Projetos de Lei:

  • PL n.º 007/24, que abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação.
  • PL n.º 010/24, que ratifica o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AMURES.
  • PL n.º 012/24, que altera redação do Art. 3º da Lei n.º 2182/13, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

 

4        Votação das Redações Finais:

  • PL n.º 007/24, que abre crédito suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2024, por anulação de dotação.
  • PL n.º 010/24, que ratifica o contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AMURES.
  • PL n.º 012/24, que altera redação do Art. 3º da Lei n.º 2182/13, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

 

5        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

  • Requerimento n.º 029/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia do posto de saúde central, tais como citalopram, zolpidem, rosuvastatina, entre outros.
  • Requerimento n.º 030/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de convite ao Coordenador do Grupo ADAD Bom Retiro para explanar sobre projeto educacional desenvolvido com crianças e adolescentes.  
  • Moção n.º 010/24, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Áurea Peron Cabral.
  • Indicação n.º 049/24, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Matador.
  • Indicação n.º 050/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento da rua Padre Luiz Franceschet, localizada no bairro São José, bem como efetuar reparos na rede de esgoto deste logradouro.
  • Indicação n.º 051/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização urgente de reparos no calçamento da Rua Anita Garibaldi, próximo à Escola de Educação Básica Alexandre de Gusmão e ao Supermercado Cravil, devido ao estado atual que representa um risco à segurança tanto de pedestres quanto de motoristas.
  • Indicação n.º 052/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realização de manutenção na rua Carlos Souza, assim como abertura de valas para escoamento fluvial.
  • Indicação n.º 053/24, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a execução de trabalhos de conservação e nivelamento na calçada da Rua Cônego Adriano, assim como a realização de reparos na área não pavimentada desta via, especificamente no ponto de interseção com a Avenida Henrique Eduardo Boell.
  • Indicação n.º 054/24, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento das ruas do distrito de Canoas.

 

6          Palavra livre

  • Alçoni Marinho
  • Claudinei Custódio
  • Adenir Deucher

 

7          Encerramento