Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 11-09-23

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2          Palavra a Representante a representante da Associação Bonretirense de Amparo Animal para explanar sobre o abandono de animais.

3          Palavra ao Sr. Maycon Cechinel Nunes, Gestor Regional de Departamento da Cidasc em São Joaquim para apresentação das ações regionais da empresa.

4          Leitura dos Projetos de Lei que deram entrada na Mesa,

• PLC n.º 007/23que altera os artigos 23 e 24 da lei complementar 04/2004 e dá outras providências;
• PLC n.º 008/23 que altera os artigos 13 e 14 da lei complementar 03/2004 e dá outras providências;
• PLC n. 010/23que dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n. 14.434 de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

5        Leitura, apresentação de justificativa e votação da proposição protocolada:

• Requerimento n.º 047/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde para explanar sobre os efeitos decorrentes da promulgação do Decreto Municipal n.º 059/23 nas ações da área da saúde, especialmente em relação a redução da disponibilidade de medicamentos fornecidos à população, fisioterapia, transporte de pacientes e sobre a realização de exames laboratoriais, de imagem e outros no âmbito do município.

6        Palavra livre aos Vereadores inscritos.

• Claudinei Custódio

7        Encerramento.