Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 28/08/2023

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Palavra a Secretária Municipal de Administração e Fazenda, Márcia Marisa Hemkmaier Fernandes para, em atendimento ao Requerimento n.º 038/23, explanar sobre o decreto n.º 059/23, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal, assim como sobre as finanças da Prefeitura Municipal de Bom Retiro.

3        Leitura do projeto que deu entrada na Mesa

• PL n.º 021/23, que abre crédito suplementar no orçamento do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2023, por anulação de dotação e provável excesso de arrecadação. 

4        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

PL n.º 017/23, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato do Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e dá outras providências;

Emenda Modificativa n.º 001/23, ao PL n.º 020/23, que modifica o Art. 1º.

PL n.º 020/23, que abre crédito especial no orçamento do Fundo Municipal do Idoso, o qual compõe o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2023, pelo superávit do exercício anterior e pelo excesso de arrecadação.

PL n.º 021/23, que abre crédito suplementar no orçamento do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2023, por anulação de dotação e provável excesso de arrecadação. 

5        Votação das Redações Finais:

• PL n.º 017/23, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato do Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e dá outras providências;
• PL n.º 020/23, que abre crédito especial no orçamento do Fundo Municipal do Idoso, o qual compõe o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2023, pelo superávit do exercício anterior e pelo excesso de arrecadação.
• PL n.º 021/23, que abre crédito suplementar no orçamento do município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2023, por anulação de dotação e provável excesso de arrecadação. 

6        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 031/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de convite a representante da Associação Bonretirense de Amparo Animal para explanar sobre o abandono de animais.
• Indicação n.º 091/23, de autoria do Vereador Sergio Adriano Kreuch da Rosa, que visa solicitar ao Poder Executivo a reforma da ponte próxima a propriedade do Sr. Daniel da Cruz, no Paraiso da Serra.
• Indicação n° 092/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar a limpeza de boca de lobo na rua 14 de Janeiro, nas proximidades do número 210.
• Indicação n° 093/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a elaboração de projeto urbanístico do trevo da BR 282 de acesso a Bom Retiro, com intuito de promover melhorias substanciais no acesso, na sinalização, na iluminação e no aspecto paisagístico desse trevo.

7        Palavra livre

• Sergio Adriano Kreuch da Rosa
• Paulo Cesar Moraes
• Adenir Deucher
• Claudinei Custódio

8        Encerramento