Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 12/06/23

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura de ofício do Poder Executivo requerendo a retirada do PLC n.º 001/23.

3        Leitura dos projetos:

• PL n.º 014/23, que altera dispositivo da Lei 2429/19, que disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do Município, estabelece os valores e forma de cobrança, e dá outras providências.
• PLC n.º 006/23, que dispõe sobre a criação de cargos de caráter comissionado, fixa respectivo vencimento, altera número de vagas de recepcionista e agente municipal de Defesa Civil na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e dá outras providências

4        Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/23, que aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2021.

5        Votação da Redação Final do PLC n.º 005/23, que altera o código tributário municipal para estabelecer meios de pagamento para recebimento de crédito.

6        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 025/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 - Cópia do diário de bordo da frota de veículos e máquinas da Secretaria de Transportes e Obras, referente ao exercício de 2023; 2 - Relatório de todos os serviços realizados pelas máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras durante o ano de 2023, incluindo as datas específicas em que os serviços foram realizados, bem como os horários, as localidades e uma descrição detalhada da natureza dos serviços executados.
• Requerimento n.º 026/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte: Relatório, nos termos do Art. 9.º da Lei Municipal 2479/21, do controle físico e financeiro referente a manutenção e operação da frota da Prefeitura Municipal.
• Requerimento n.º 028/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a empresa Auto Mecânica Moretti – Eireli – ME, referente aos exercícios de 2022 e 2023: 1 - Relatório de todos os serviços realizados pela empresa à Prefeitura Municipal de Bom Retiro; 2 - Cópia das notas fiscais de mão de obra e peças substituídas, com os valores e incluindo os contratos de prestação de serviços da referida prestadora terceirizada; e 3 - Cópia de documento contento as assinaturas dos condutores na retirada dos equipamentos, máquinas e veículos consertados pela referida empresa.
• Requerimento n.º 029/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento integral do disposto na Lei municipal n.º 2429/2019, especialmente no que se refere ao atendimento dos requerimentos de acordo com a ordem cronológica de protocolo, e ainda, se a Prefeitura disponibiliza uma cópia do requerimento ao requerente.
• Requerimento n.º 030/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a Mesa da Casa o envio de convite ao Sr. Carlos Alberto dos Santos, representante dos apicultores de Bom Retiro, para comparecer à essa Casa para explanar sobre o programa de melhoramento genético de abelhas.
• Requerimento n.º 031/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo cópia dos empenhos e notas fiscais referente ao conserto de pneus dos veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal, assim como cópia dos documentos assinados pelos condutores atestando a execução do serviço, referente aos exercícios de 2022 e 2023.
• Moção n.º 016/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de correspondência a Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade solicitando a recuperação urgente do trecho da SC 110, entre Bom Retiro e Petrolândia, pois esta rodovia está repleta de buracos e com pontos intransitáveis, trazendo prejuízos materiais aos condutores e dificuldades para escoamento da safra agropecuária da região.
• Moção n.º 017/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Albanês de Souza Sá pela passagem de seu aniversário.
• Moção n.º 018/23, de autoria do Vereador José Alfeu Ferreira, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Benta Martins Correa.
• Indicação n.º 071/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Irapuá.
• Indicação n.º 072/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a realização de Concurso Literário/ Poético alusivo ao centenário do município de Bom Retiro.
• Indicação n.º 073/23, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que visa solicitar ao Poder Executivo revisão da iluminação pública da cidade.
• Indicação n.º 074/23, de autoria do Vereador José Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo a construção de um depósito provisório de lixo e o calçamento da rua Belizário Vedes.
• Indicação n.º 075/23, de autoria do Vereador José Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo o calçamento da rua João Timóteo Arseno.

7        Palavra livre

• Claudinei Custódio

8        Encerramento