Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 10/04/23

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura de expediente do Executivo requerendo a retirada do PLC n. 002/23.

3        Leitura dos projetos de lei:

• PL n.º 008/23, que cria o Conselho de Desenvolvimento de Bom Retiro – SC e o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
• PL n.º 009/23, que concede revisão geral de que trata o Art. 37, X, da CF/88 aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, estagiários, e dos agentes políticos municipais, reajusta vencimentos e auxílio alimentação.
• PL n.º 002/23, que concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos a título de revisão geral anual.

4        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas

• Requerimento n.º 013/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer o ao Poder Executivo o seguinte: Relatório, referente ao exercício de 2023, contendo os gastos com manutenção de veículos e máquinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa prestadora do serviço, a data da emissão da nota fiscal, o valor e a data em que o município realizou o pagamento, e que esse relatório seja formulado de forma clara e objetiva, assim como se está sendo respeitada a ordem cronológica de pagamentos.

• Indicação n.º 041/23, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências imediatas para garantir a segurança dos alunos, professores e demais funcionários que frequentam os estabelecimentos educacionais do Município, dentre elas, a contratação de seguranças para fazer a vigilância dos acessos e das áreas externas das escolas, a implantação de um sistema de controle de acesso, a realização de treinamentos periódicos com os funcionários, para que estejam preparados para lidar com situações de emergência, assim como, formalização de pactuação com as forças de segurança do Estado visando a realização de rondas periódicas em todos os estabelecimentos de educação, sejam eles municipais, estaduais ou particulares.

• Indicação n.º 042/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências para disponibilizar consultas pediátricas no município de Bom Retiro, através das unidades próprias de saúde ou através de convênio.

• Indicação n.º 043/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências para divulgação de cronograma de castrações de animais de pequeno porte pelo município de Bom Retiro.

5        Palavra Livre

• Claudinei Custódio
• Adenir Deucher

6        Encerramento