Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 07/11/2022

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Leitura dos projetos que deram entrada na Mesa:

• PL n.º 028/22, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Retiro para o exercício de 2023.
• PL 030/22, que ratifica alteração do estatuto social do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS-AMURES.
•  PL n.º 005/22, que torna obrigatório o encaminhamento a Câmara Municipal de documentos das obras públicas em execução pelo Município.

3        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 029/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório referente ao serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial das ruas Doutor Faustino, Generoso Idelfonso de Oliveira, Professora Isaura Vargas e Constâncio Krumel.
• Moção n.º 025/22, de autoria do Vereador Sérgio Adriano Kreuch da Rosa, que requer o envio de correspondência ao Deputado Estadual, Marcius Machado, para solicitar o repasse o repasse de recursos visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado, aparelhos de televisão e poltronas para o Hospital Nossa Senhora das Graças.
• Moção n.º 026/22, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer o envio de correspondência a Assembleia Legislativa apoiando o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que modifica o § 2º, I, do Art. 17, da Lei Complementar 412/2008, possibilitando que a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Estado incida somente na quantia que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
• Indicação n.º 152/22, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de assentos individuais na arquibancada do Ginásio de Esportes “Nenzinho” que ainda não possui esse equipamento.
• Indicação n.º 153/22, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de bebedouro na quadra de grama sintética anexa ao Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer.

4        Palavra livre

• Adenir Deucher
• Claudinei Custódio

5        Encerramento