Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 24/10/2022

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Concessão da palavra ao Secretário Municipal de Transportes e Obras, Valmeri de Souza, para em atendimento ao Requerimento n.º 026/22 explanar sobre a recuperação das estradas municipais e do cronograma de manutenção destas vias.

3        Leitura dos projetos que deram entrada na Mesa:

• PL n.º 027/22, que abre crédito suplementar no orçamento do Município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2022.
• Projeto de Resolução n.º 003/22, que Concede Diploma de Honra ao Mérito.

4        Discussão e votação do dos seguintes projetos:

• Emenda Substitutiva Global n.º 001/22 ao PLC n.º 004/22, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham se estabelecer no município de Bom Retiro, cria o Conselho e o Fundo Municipal da Indústria e Comércio e dá outras providências.
• PLC n.º 004/22, que Altera a Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham se estabelecer no município de Bom Retiro, Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Industria e Comércio e Dá Outras Providências.
• Emenda Modificativa n.º 001/22, que modifica o §3º do Art. 4º do PL n.º 024/22, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos para acesso ao serviço de estabelecimento de produtos de origem animal e dá outras providências.  
• Emenda Modificativa n.º 002/22, que modifica o caput do Art. 18 e o caput do Art. 19 do PL n.º 024/22, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos para acesso ao serviço de estabelecimento de produtos de origem animal e dá outras providências.  
• PL n.º 024/22, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos para acesso ao serviço de estabelecimento de produtos de origem animal e dá outras providências.  

5        Votação das Redações Finais:

• PLC n.º 011/22, que Altera o Número de Vagas de Assistente Social e Psicólogo criadas pela Lei Complementar n.º 98/22.
• PLC n.º 013/22, que Altera o Art. 40 da Lei Complementar 01/2003 e Dá Outras Providências.
• PLC n.º 004/22, que Altera a Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham se estabelecer no município de Bom Retiro, Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Industria e Comércio e Dá Outras Providências.
• PL n.º 024/22, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos para acesso ao serviço de estabelecimento de produtos de origem animal e dá outras providências.  

6        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 027/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo informações sobre a periodicidade da coleta de lixo no depósito provisório localizado defronte a garagem da Prefeitura Municipal, assim como os motivos do frequente acúmulo de resíduos e entulhos neste local.
• Moção n.º 024/22, de autoria do Vereador Sérgio Adriano Kreuch da Rosa, que requer o envio de correspondência ao Deputado Estadual, Marcius Machado, para solicitar o repasse de R$ 100.000,00 para instalação de novas placas de energia solar no Hospital Nossa Senhora das Graças.
• Indicação n.º 151/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a construção de uma praça no Bairro São José.

7        Palavra livre

• José Alfeu Ferreira
• Adenir Deucher

8        Encerramento