Ordem do Dia
por adm
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última modificação
24/10/2022 17h50
Sessão Ordinária dia 24/10/22
SESSÃO ORDINÁRIA 24/10/2022
ORDEM DO DIA:
1 Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.
2 Concessão da palavra ao Secretário Municipal de Transportes e Obras, Valmeri de Souza, para em atendimento ao Requerimento n.º 026/22 explanar sobre a recuperação das estradas municipais e do cronograma de manutenção destas vias.
3 Leitura dos projetos que deram entrada na Mesa:
- PL n.º 027/22, que abre crédito suplementar no orçamento do Município de Bom Retiro, exercício financeiro de 2022.
- Projeto de Resolução n.º 003/22, que Concede Diploma de Honra ao Mérito.
4 Discussão e votação do dos seguintes projetos:
- Emenda Substitutiva Global n.º 001/22 ao PLC n.º 004/22, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham se estabelecer no município de Bom Retiro, cria o Conselho e o Fundo Municipal da Indústria e Comércio e dá outras providências.
- PLC n.º 004/22, que Altera a Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham se estabelecer no município de Bom Retiro, Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Industria e Comércio e Dá Outras Providências.
- Emenda Modificativa n.º 001/22, que modifica o §3º do Art. 4º do PL n.º 024/22, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos para acesso ao serviço de estabelecimento de produtos de origem animal e dá outras providências.
- Emenda Modificativa n.º 002/22, que modifica o caput do Art. 18 e o caput do Art. 19 do PL n.º 024/22, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos para acesso ao serviço de estabelecimento de produtos de origem animal e dá outras providências.
- PL n.º 024/22, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos para acesso ao serviço de estabelecimento de produtos de origem animal e dá outras providências.
5 Votação das Redações Finais:
- PLC n.º 011/22, que Altera o Número de Vagas de Assistente Social e Psicólogo criadas pela Lei Complementar n.º 98/22.
- PLC n.º 013/22, que Altera o Art. 40 da Lei Complementar 01/2003 e Dá Outras Providências.
- PLC n.º 004/22, que Altera a Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham se estabelecer no município de Bom Retiro, Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Industria e Comércio e Dá Outras Providências.
- PL n.º 024/22, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos para acesso ao serviço de estabelecimento de produtos de origem animal e dá outras providências.
6 Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:
- Requerimento n.º 027/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo informações sobre a periodicidade da coleta de lixo no depósito provisório localizado defronte a garagem da Prefeitura Municipal, assim como os motivos do frequente acúmulo de resíduos e entulhos neste local.
- Moção n.º 024/22, de autoria do Vereador Sérgio Adriano Kreuch da Rosa, que requer o envio de correspondência ao Deputado Estadual, Marcius Machado, para solicitar o repasse de R$ 100.000,00 para instalação de novas placas de energia solar no Hospital Nossa Senhora das Graças.
- Indicação n.º 151/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a construção de uma praça no Bairro São José.
7 Palavra livre
- José Alfeu Ferreira
- Adenir Deucher
8 Encerramento