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Ordem do Dia

por adm última modificação 17/10/2022 16h54
Sessão Ordinária 17-10-22

SESSÃO ORDINÁRIA 17/10/2022

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

 

2        Leitura do projeto que deu entrada na Mesa:

 

  • PL n.º 026/22, que Altera dispositivo da Lei 2429/19, que disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do Município, estabelece os valores e forma de cobrança, e dá outras providências.

 

3        Discussão e votação do dos seguintes projetos:

 

  • PLC n.º 011/22, que Altera o Número de Vagas de Assistente Social e Psicólogo criadas pela Lei Complementar n.º 98/22.
  • PLC n.º 012/22, que Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei Complementar n.º 88/22, que atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério no Plano de Cargos, Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bom Retiro e Dá Outras Providências.
  • PLC n.º 013/22, que Altera o Art. 40 da Lei Complementar 01/2003 e Dá Outras Providências.

 

4        Votação da Redação Final do PLC n.º 012/22, que Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei Complementar n.º 88/22, que atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério no Plano de Cargos, Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bom Retiro e Dá Outras Providências.

 

5        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

  • Requerimento n.º 026/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para explanar sobre a recuperação das estradas municipais e do cronograma de manutenção destas vias.
  • Requerimento n.º 027/22, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo informações sobre a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas Doutor Faustino e Generoso Idelfonso de Oliveira.
  • Indicação n.º 147/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o calçamento da parte não pavimentada das ruas Gentil Vieira Borges, Jorge Lacerda e Pedro Hugo do Amaral Neto.
  • Indicação n.º 148/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a aquisição de equipamento composto com vassoura coletora para limpeza das ruas de nossa cidade.
  • Indicação n.º 149/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a reativação da Fundação Municipal de Cultura.
  • Indicação n.º 150/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo o desentupimento de bueiros na estrada da localidade de Sapato.

 

6        Palavra livre

  • Argeu Jurandi Gonçalves Padilha
  • Helena Schild de Oliveira
  • Claudinei Custódio

 

7        Encerramento