Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 10/10/2022

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Palavra ao Secretário de Assistência Social e Habitação, em atendimento ao Requerimento n.º 017/22, para explanar sobre o andamento das escrituras públicas do Programa Lar Legal, assim como das casas que foram construídas aos moradores que residiam no terreno do antigo lixão, no Bairro Capistrano.

3        Leitura dos projetos que deram entrada na Mesa:

• PLC n.º 012/22, que Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei Complementar n.º 88/22, que atualiza o Piso Salarial Nacional do Magistério no Plano de Cargos, Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Bom Retiro e Dá Outras Providências.
• PLC n.º 013/22, que Altera o Art. 40 da Lei Complementar 01/2003 e Dá Outras Providências.
• Projeto de Resolução n.º 02/22, que denomina auditório da Câmara Municipal.

4        Discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 022/22, que denomina auditório da Câmara Municipal.

5        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 023/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação o seguinte: 1 – Relatório dos gastos com projetos sociais no ano de 2021 e 2022; 2 – Quais projetos sociais estão sendo desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o público-alvo, número de pessoas assistidas e a descrição completa de cada projeto;
• Requerimento n.º 024/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 – O terreno entre o Espaço Cultural Aberto – Escua e a Rua Cônego Adriano é de propriedade do Município? Em caso positivo, encaminhar a metragem da área, se existe cronograma para fechamento (cercar) e limpeza do terreno; O referido terreno está sendo utilizado para alguma finalidade? Em caso positivo, descrever o propósito e quem está utilizando aquele espaço e qual o motivo; 2 – O terreno adquirido para ampliação do cemitério municipal está cercado? A referida área está sendo utilizada para alguma finalidade? Em caso positivo, quem está utilizando aquele espaço e qual o motivo; 3 – Listagem dos lotes baldios de propriedade do Município, a localização, se estão sendo utilizados para alguma finalidade e quais terrenos possuem muros e cercas.
• Requerimento n.º 025/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 – Já ingressou nos cofres municipais os recursos do Governo Federal para pagamento do piso salarial aos agentes de saúde e de combate as endemias? 2 – Quando o município implantará, efetivamente, o pagamento do piso salarial aos agentes de saúde e de combate as endemias?
• Moção n.º 022/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de expediente ao Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial para solicitar o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município, visando garantir maior segurança aos bonretirenses.
• Moção n.º 023/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Rossi.
• Indicação n.º 139/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação de programa de prevenção à gravidez na adolescência.
• Indicação n.º 140/22, de autoria do Vereador Sergio Adriano Kreuch da Rosa, que visa solicitar ao Poder Executivo a readequação salarial aos motoristas da Secretaria Municipal de Transportes e Obras.
• Indicação n.º 141/22, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da Vila Ney.
• Indicação n.º 142/22, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da localidade de Barbaquá, assim como a limpeza das sarjetas.
• Indicação n.º 143/22, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de faixa de pedestres na Rua 14 de Janeiro, defronte o Supermercado Beppler.
• Indicação n.º 144/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação de um plano de ações preventivas para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
• Indicação n.º 145/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento da estrada da localidade de Três Pontas.
• Indicação n.º 146/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a criação do programa “Bom Retiro pela Paz”, visando ações públicas sociais, administrativas e urbanas que busquem a redução da criminalidade e a promoção da cultura da paz, através da integração dos diversos segmentos da sociedade.

6        Palavra livre

• Paulo Cesar Moraes
• Claudinei Custódio
• Argeu Jurandi Gonçalves Padilha

7        Encerramento