Ordem do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA 29/08/2022

ORDEM DO DIA:

1        Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

2        Discussão e votação dos Projetos de Lei:

• PLC 008/22, que inclui o inciso XIV ao artigo 56 da lei complementar 01/2003, que dispõe sobre o pagamento de gratificações para os servidores municipais e revoga o art. 3º da lei complementar n° 62/17 e dá outras providências.
• PLC 009/22, que acresce cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e dá outras providências.
• PL 09/2021 que dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) e dá outras providências.

3        Leitura, apresentação de justificativa e votação das proposições protocoladas:

• Requerimento n.º 019/22, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que requer ao Poder Executivo os seguintes esclarecimentos sobre a obra da nova escola do bairro São José: Em que data se deu o início da obra e qual era a previsão para sua conclusão; Qual o valor da licitado para aludida obra, a origem dos recursos e se houve aditamento de valor. Encaminhar cópia dos termos aditivos e contratos firmados nesta obra; Relato, de forma minuciosa, dos motivos que resultaram no atraso de entrega desta obra; Quantas empreiteiras já assumiram a obra desde o início até o presente momento, relacionando o nome das empresas e os motivos que resultaram no rompimento dos contratos; Qual empresa atualmente está executando a obra e qual a previsão de término e inauguração da nova escola.
• Indicação n.º 112/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo adoção de providências para recuperação da iluminação das quadras de esportes do Distrito de Canoas e da localidade de Barbaquá.
• Indicação n.º 113/22, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de um depósito provisório de lixo na rua Carlos Souza, no Bairro São José.
• Indicação n.º 114/22, de autoria do Vereador Claudinei Custódio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instalação de sinalização luminosa e sonora para pedestres no semáforo localizado na Av. 24 de Outubro.
• Indicação n.º 115/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a construção de um mirante turístico entre as comunidades de Costão do Frade e Barbaquá.
• Indicação n.º 116/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo que a obra de pavimentação da serra de acesso a Localidade de Paraíso da Serra, seja realizada levando em consideração os critérios técnicos para durabilidade desta obra:

4        Palavra livre

• Paulo Cesar Moraes
• Helena Schild de Oliveira
• Claudinei Custódio

5        Encerramento