📢 Moraes cobra providências da Prefeitura para recuo em reflorestamentos.

📋 Requerimento n.º 035/23: Neste requerimento, o Vereador Paulo Cesar Moraes solicita ao Poder Executivo a notificação dos proprietários de reflorestamentos para que observem os recuos estabelecidos no Art. 184 da Lei Orgânica Municipal. O objetivo é garantir o cumprimento das normas e regulamentações referentes aos recuos em áreas de reflorestamento, visando à preservação ambiental e ao ordenamento do uso do solo no município. Essa medida busca proteger o meio ambiente e assegurar o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade em Bom Retiro.

👥 Moção n.º 022/23: Nesta moção, o Vereador Paulo Cesar Moraes solicita o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Judas Tadeu Andrade. A moção tem o intuito de expressar condolências e solidariedade à família enlutada, prestando homenagens e reconhecendo a contribuição do Sr. Judas Tadeu Andrade à comunidade de Bom Retiro.