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REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações: 1 - Quais cursos profissionalizantes foram realizados pelo Poder Executivo no município de Bom Retiro.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem por meio deste requerer, após aprovação do Egrégio Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal solicite ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o rolo compactador de propriedade de Prefeitura municipal: 1 - Qual é o estado atual do referido equipamento, se está em funcionamento ou fora de operação devido a algum defeito ou necessidade de reparo; 2 - Qual é a previsão para o conserto do equipamento e se já foi iniciado algum procedimento para sua manutenção; 3 - Detalhamento dos custos estimados para o conserto do equipamento, incluindo mão de obra, peças necessárias e outros gastos relacionados; 4 - Caso o equipamento esteja inoperante, quais são as medidas alternativas adotadas pelo Poder Executivo para suprir a necessidade de manutenção das estradas municipais; 5 - Outras informações pertinentes.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeria ao Poder Executivo informações sobre o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para auxiliar os moradores que foram obrigados a deixar seus lares devido às fortes chuvas recentemente no bairro São José, próximo ao riacho Rincão: 1. Quais medidas emergenciais foram tomadas pela Prefeitura para garantir o acolhimento e a segurança dos moradores desabrigados ou desalojados no bairro São José após as chuvas? 2. Qual é o procedimento adotado para o fornecimento de abrigo temporário, alimentação, assistência médica e outros serviços essenciais às famílias afetadas? 3. Como está sendo realizada a avaliação dos danos causados às residências e às propriedades dos moradores afetados pelas chuvas, e qual é o apoio oferecido para a reconstrução ou reparo desses locais? 4. Existe algum plano de contingência ou protocolo ...

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Cláudio Bombeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Quais políticas e programas a Prefeitura tem implementado para lidar com a população de cães e gatos abandonados ou sem tutor identificado? 2. Qual é o procedimento adotado para recolhimento, abrigo e encaminhamento desses animais, incluindo o destino, como adoção responsável, parcerias com entidades protetoras ou outras medidas? 3. Como é realizado o controle populacional de cães e gatos, especialmente através de programas de esterilização/castração? 4. Qual é o orçamento destinado a essas ações e como os recursos são distribuídos? 5. Existe algum programa de conscientização pública sobre a posse responsável de animais de estimação e sobre os cuidados a serem dispensados aos animais de rua?

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Cláudio Bombeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeria ao Poder Executivo as seguintes informações sobre obras da UBS do bairro Capistrano, cobertura da garagem da Secretaria Municipal de Transportes e Obras, creche do bairro São José e ampliação do Núcleo Municipal Henrique Hemkmaier: 1. Relatório da etapa de execução atual das referidas obras; 2. Valor que ainda falta pagar até o término destas obras; 3. Qual o prazo previsto para conclusão destas obras.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Cláudio Bombeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeria ao Poder Executivo informações sobre as ações adotadas pela Prefeitura Municipal para desobstrução efetiva de bueiros e sarjetas na estrada da localidade de Matador, cujos problemas têm prejudicado o acesso aos empreendimentos turísticos locais, o escoamento da produção agrícola, a segurança dos moradores e demais usuários desta via.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, o envio de convite ao Presidente da ACIBOM - Associação Empresarial de Bom Retiro, com o propósito de explanar a esta Casa sobre as ações da referida entidade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Enviado ao Destinatário - ED
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, as seguintes informações e ações em relação à situação de uma pessoa que reside em condições insalubres no Centro Poliesportivo Municipal Amo Oscar Meyer: 1. Confirmação oficial por parte da Prefeitura Municipal sobre a existência dessa pessoa residindo em condições insalubres no local mencionado, e desde quando essa situação está ocorrendo; 2. Descrição detalhada das medidas já implementadas pelo Executivo Municipal para oferecer moradia digna e tratamento adequado para o morador em questão, incluindo programas sociais, assistência médica e psicológica, encaminhamentos para instituições de acolhimento, entre outras ações; 3. Apresentação de um relatório contendo as intervenções realizadas até o momento para a remoção do lixo espalhado pelo morador no local ...

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Poder Executivo municipal para requerer informações detalhadas sobre o motivo pelo qual a Bobcat, adquirida há alguns meses com o propósito específico de ser empregada na varrição das ruas, ainda não foi utilizada para tal finalidade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Poder Executivo municipal para o seguinte: 1. Informar o valor destinado à Secretaria de Transportes e Obras para a manutenção das estradas do interior, bem como o montante planejado para gastos mensais ao longo do ano de 2024; 2. Esclarecer quais estradas serão beneficiadas com os investimentos provenientes desse orçamento e fornecer o cronograma de execução correspondente; 3. Apresentar um relatório das estradas que receberam melhorias no ano de 2024, destacando se foram recuperadas em sua totalidade ou apenas parcialmente, além de descrever os serviços executados em cada trecho; 4. Disponibilizar um relatório detalhado sobre os investimentos realizados ao longo do ano de 2023, discriminando mês a mês e especificando as estradas que receberam tais investimentos em cada respectivo período...

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Poder Executivo municipal para o seguinte: 1 - Encaminhamento de informações detalhadas sobre as manutenções e intervenções nas bocas de lobo e redes de escoamento pluvial nos anos de 2023 e 2024 pela Prefeitura municipal, descrição das atividades realizadas em cada ação de limpeza, como remoção de detritos, desobstrução e reparos estruturais, a localização da estrutura e a data da intervenção; 2 - Relatório completo sobre o planejamento e execução de projetos de melhoria da infraestrutura de drenagem pluvial para os próximos anos, incluindo investimentos previstos, cronograma de obras e áreas prioritárias de intervenção; 3 - Procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal quando recebe reclamações sobre o entupimento de bocas de lobo ou problemas na rede pluvial, incluindo detalhes sobre como são registradas...

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Defesa Civil Municipal para realização de um laudo técnico sobre as condições da tubulação do riacho Rincão, situado na região onde atravessa a rodovia BR 282, a fim de indicar possíveis falhas e obstruções, visando mitigar os riscos de alagamentos na região, prevenir prejuízos e garantir a segurança dos moradores.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara envie convite à regional da Celesc, solicitando sua presença nesta Casa Legislativa com o propósito de apresentar informações sobre os investimentos realizados na rede de energia de nosso município, bem como as medidas adotadas para reduzir os incidentes de falta de energia, especialmente nas áreas rurais, e as ações empreendidas para agilizar o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, visando minimizar os prejuízos enfrentados pelos consumidores.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Serginho
Cláudio Bombeiro
Daniel Sangaletti
Deuchinha
Helena
Landir
Moraes
Soni
Zé do Nazo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado a Prefeitura Municipal de Bom Retiro para requerer as seguintes informações: 1. Relação detalhada dos medicamentos distribuídos através da farmácia básica nas unidades de saúde do Município, referente ao exercício de 2023, contendo a quantidade distribuída, mês a mês, e o valor gasto individualizado por mês e por medicação. 2. Relação completa de todos os medicamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para serem adquiridos diretamente nas farmácias e que não fazem parte dos medicamentos distribuídos através da farmácia básica nas unidades de saúde do Município, referente ao exercício de 2023, contendo a quantidade distribuída, mês a mês, e o valor individualizado gasto por mês com cada medicação. Além disso, solicitamos os critérios utilizados pela pasta para concessão desta autorização...

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo relatório detalhado dos recursos recebidos para o setor turístico, desde o início deste mandato até a presente data, com a devida especificação dos valores e das ações, abrangendo os recursos depositados diretamente no caixa do município, bem como aqueles direcionados através da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o programa de distribuição de calcário, bem como sobre o pagamento de frete realizado pelos agricultores à Prefeitura, os quais, até o momento, não receberam o referido produto para correção do solo, tampouco um posicionamento oficial do Executivo sobre o montante pago.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações acerca das medidas adotadas pela Prefeitura para garantir a fiscalização dos recuos estipulados no Art. 184 da Lei Orgânica Municipal referentes à implantação de reflorestamentos e se houve notificação aos proprietários para a regularização dessas plantações, a fim de garantir a conformidade com as disposições estabelecidas.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura para garantir que a empresa contratada proceda com a recuperação do calçamento na continuidade da Av. 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo a abertura de um procedimento administrativo para averiguar eventual responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde na não entrega de medicamentos à população na farmácia do posto de saúde central por um período excedente a 15 dias.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a obra da estação de tratamento de esgoto do bairro Capistrano: 1 - Informações se a obra já foi finalizada; 2 - As medições desta obra foram finalizadas? 3- O Governo Federal repassou a totalidade dos recursos financeiros para execução e conclusão desta obra? 4- O CISAMA já emitiu o termo de aceite de obra para construtora responsável pela execução desta obra? Em caso positivo, o encaminhamento da documentação pertinente. 5 - Encaminhamento de relatório de fiscalização desta obra, as planilhas de medicação, o controle financeiro dos recursos federais, estaduais e municipais e toda documentação correlata; 6 - Se a obra não foi finalizada informar os motivos e quais etapas ainda não foram concluídas e a data prevista para sua entrega.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2024
14 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Esclarecimento quanto à natureza da nova rede de energia elétrica em processo de instalação pela Celesc: trata-se de uma rede de alta tensão? 2. Justificativa para a instalação desta rede de energia elétrica dentro dos limites urbanos da cidade. 3. Identificação dos critérios utilizados para determinar o trajeto desta rede de energia elétrica, bem como o responsável pela definição desta rota. 4. Objetivo principal da implementação desta nova rede de energia elétrica. 5. Avaliação dos possíveis impactos desta obra na rede de fornecimento de energia elétrica aos consumidores de Bom Retiro, incluindo a possibilidade de prejuízos. 6. Informação sobre se a obra contemplará melhorias nas redes de energia elétrica situadas no interior do município de Bom Retiro...

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Detalhes sobre o status atual do processo de emissão das escrituras públicas das residências populares edificadas na área designada como zona especial de interesse social, localizada no bairro Capistrano. Explicação pormenorizada acerca dos motivos que ocasionaram o atraso na conclusão da documentação pertinente junto ao cartório de registro de imóveis. 2. Esclarecimentos quanto aos procedimentos pendentes para a entrega das escrituras públicas aos beneficiários e uma estimativa precisa sobre a data de conclusão do registro público, visando à efetivação da posse dos imóveis pelos respectivos moradores.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo as seguintes informações sobre a escavadeira hidráulica Volvo 140, de propriedade da Prefeitura Municipal, desde a sua aquisição até a presente data: 1 - Relatório detalhado de todos os gastos relacionados à manutenção mecânica desta escavadeira, incluindo despesas com peças e mão de obra, gastos com combustíveis, lubrificantes, filtros e outras despesas pertinentes ao funcionamento e conservação adequada da máquina.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Cláudio Bombeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 14 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer as seguintes informações:- Requer informações sobre o atendimento da Farmácia Básica de Saúde da Unidade do Centro, pois há notícias de que está fechada. Se estiver fechada, requer explanação dos motivos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer informações acerca da destinação dos recursos no valor de R$ 500.000,00 (quintos mil reais) repassados pelo Governo do Estado, por meio do Programa Recupera SC, em 2023, destinados à restauração das estradas prejudicadas pelas Chuvas em Bom Retiro:- Relatório detalhado e comprovantes fiscais acerca da aplicação do recurso que foi recebido no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), até o presente momento.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste, REQUERER, após ouvir o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa solicite ao Poder Executivo, informações pormenorizadas sobre os motivos que ensejaram a inatividade da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em 03/12/23, assim como em todas as demais datas em que o referido veículo esteve indisponível ao longo do ano de 2023

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste, REQUERER, após ouvir o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa solicite ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, esclarecimentos sobre o recente anúncio de encerramento das atividades na Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers: 1. Detalhamento dos motivos que motivarem a decisão da Prefeitura municipal no fechamento da referida escola para o ano de 2024; 2. Esclarecimento sobre a possível relação da decisão com uma política de redução de gastos; 3. Prestação de informações acerca do impacto financeiro que a manutenção da escola aberta representa para o município; 4. Apresentação de dados que respaldem as previsões positivas relacionadas ao encerramento da mencionada instituição de ensino.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Cláudio Bombeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina, no exercício de suas atribuições legais, vem, por meio deste, REQUERER, após ouvir o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa solicite ao Poder Executivo informações específicas acerca da destinação dos recursos no valor de R$ 500.000,00, repassados pelo Governo do Estado por meio do Programa Recupera SC, destinados à restauração das estradas prejudicadas pelas chuvas em Bom Retiro: 1. Informar a data de efetivação do depósito deste valor nos cofres 2. Relatório detalhado sobre as estradas, pontes e localidades que serão beneficiadas por esses recursos, destacando aquelas que já passaram por intervenções até o momento atual e delineando as ações planejadas a serem executadas. 3. Detalhar o cronograma de execução das obras, incluindo informações sobre cada fase realizada. 4. Cópias dos orçamentos ou dos processos licitatórios realizados para a realização dessas iniciativas.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara Municipal a realização uma audiência pública para discutir o recente anúncio de fechamento da Escola do Campo Cambará Professora Margarida Buggler Wiggers, reconhecendo a importância da instituição na promoção da educação e no desenvolvimento da comunidade local, visando estabelecer um diálogo aberto entre a comunidade e as autoridades, garantindo assim a participação ativa da população no processo decisório.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Helena
Localização Atual:  Enviado ao Destinatário - ED
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Apresentar um panorama atualizado sobre o desenvolvimento da área industrial, abordando os seguintes tópicos: a) Progresso do projeto elétrico.; b) Status da liberação de licenças pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA); c) Prazos estabelecidos para a execução dos projetos; d) Recursos financeiros disponíveis para a implementação; e) Esclarecimentos sobre a responsabilidade pela terraplanagem - se a cargo da Secretaria de Obras ou terceirizada; f) Detalhamento dos incentivos oferecidos pela prefeitura a novos empresários interessados em investir na área industrial. 2. Atualização sobre o parque de recreação no bairro Capistrano, local anteriormente designado como lixão, incluindo qualquer informação relevante fornecida ...

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Cláudio Bombeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa envie convite ao Comandante Joaquim Roque de Souza, 1 Sargento do GBM dos Bombeiros de Bom Retiro, para explanar sobre as ocorrências e números atendidos na abrangência da OBM, o número do efetivo, número de viaturas, bem como quais as dificuldades que eles encontram para atendimentos em ocorrências. Ao final, solicita a explanação a respeito do quartel em modo geral para que nossa comunidade possa estar ciente sobre o trabalho exercido pelos nobres bombeiros e bombeiras do nosso município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Cláudio Bombeiro
Localização Atual:  Enviado ao Destinatário - ED
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Administração para prestar esclarecimentos acerca do montante economizado pelo Poder Executivo em razão da edição do decreto n.° 059/23, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de despesas na administração pública municipal, assim como sobre as finanças da Prefeitura Municipal de Bom Retiro.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 20 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo, através do Controle Interno do município o seguinte: 1. Cópia do parecer/análise feita Controle Interno no Processo Licitatório n° 27/2023, modalidade Pregão Eletrônico 12/2023, por ser responsável na fiscalização dos atos da Administração, cabendo-lhe, analisar e avaliar, quanto à legalidade, eficiência, eficácia e economicidade, os registros contábeis, os atos de gestão, entre eles: os processos licitatórios, a execução de contratos, comprovando a legalidade, avaliando os resultados da gestão dos recursos públicos, em razão da venda do espaço público para Prestação de serviços e promoção de evento, para organização e gestão da XV Festa Estadual do Churrasco, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em contra partida a contratada adquiriu o direito de 100% da arrecadação ...

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao CISAMA as seguintes informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Capistrano: 1. Relatórios de medições da obra; 2. Relatório esclarecendo quais etapas da obra faltam ser concluídas com seus respectivos valores; 3. Quais os motivos da não conclusão da obra; 4. Quais soluções propostas pelo CISAMA para finalização da obra; 5. Ainda há recursos disponíveis do Governo Federal aguardando para serem liberados.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Helena
Localização Atual:  Enviado ao Destinatário - ED
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo os relatórios de fiscalização de todas as obras públicas do Município, de acordo com a Lei n.° 2530/22.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa envie convite ao comandante do destacamento do Corpo de Bombeiros em Bom Retiro, sargento Rafael Eger, para explanar sobre as ações desenvolvidas pela corporação.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Enviado ao Destinatário - ED
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte: 1. Qual é o número total de câmeras de videomonitoramento instaladas nas ruas da cidade e quais delas estão atualmente em funcionamento? 2. Cópia dos contratos celebrados com as empresas encarregadas da administração e operação dessas câmeras de vídeomonitoramento.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte: 1. Relatório, referente aos meses de abril de 2023 a setembro de 2023, contendo os gastos com manutenção de veículos e máquinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa prestadora do serviço, a data da emissão da nota fiscal, o valor e a data em que o município realizou o pagamento, e que esse relatório seja formulado de forma clara e objetiva, assim como se está sendo respeitada a ordem cronológica de pagamentos.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte: 1. Cópias dos extratos bancários e dos registros financeiros relativos aos recursos alocados para as obras de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Professora Isaura Vargas, Constâncio Krumel, Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira. 2. Relatório detalhado das medições dessas obras, incluindo informações sobre o valor pago até o momento, o percentual de execução alcançado e as datas em que essas medições foram realizadas. 3. Informações claras sobre o status atual das obras mencionadas. Se as obras não estiverem concluídas, esclarecimentos sobre o que ainda precisa ser realizado para finalizá-las e a responsabilidade pela conclusão das mesmas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo extratos bancários e suas respectivas movimentações financeiras referente ao recurso de R$ 200.000,00 liberados pela Deputada Federal Carmen Zanotto para calçamento e a informação da data para início desta obra.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa envie convite a presidente da Associação Núcleo de Aprendizagem e Produção Maria Mariano para explanar sobre as ações desenvolvidas por essa entidade.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Landir
Localização Atual:  Enviado ao Destinatário - ED
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Câmara requeira ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o funcionamento do banheiro público localizado no Jardim Hercílio Luz, bem como esclarecimentos sobre como obter as chaves para acesso ao local.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Obras para prestar esclarecimentos relativos à publicação do decreto n.° 059/23 nas ações da referida secretaria e as projeções futuras de trabalho da pasta.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade sobre a manutenção da estrada da localidade de Três Pontas.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos relativos à frota agrícola e aos serviços prestados aos agricultores.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Moraes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa envie convite a representante da Associação dos Moradores do Distrito de Canoas para explanar sobre as demandas daquela comunidade.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo as seguintes informações: 1. Qual é o estado atual da limpeza da tubulação na Rua Frontino Vieira de Souza e se ela atende aos requisitos necessários para garantir o funcionamento adequado do sistema de drenagem pluvial? 2. Informações sobre a data da última limpeza realizada na referida tubulação; 3. Por fim, que o Poder Executivo informe se há um cronograma estabelecido para futuras operações de limpeza e manutenção da tubulação na Rua Frontino Vieira de Souza. Em caso positivo, encaminhar o referido cronograma.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Cláudio Bombeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Requerer, ouvido o Digníssimo Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde para explanar sobre os efeitos decorrentes da promulgação do Decreto Municipal n.° 059/23 nas ações da área da saúde, especialmente em relação a redução da disponibilidade de medicamentos fornecidos à população, fisioterapia, transporte de pacientes e sobre a realização de exames laboratoriais, de imagem e outros no âmbito do município.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve , no uso de suas atribuições legais , vem através do presente REQUERER, ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo, o seguinte: 1 - Cópia de todos os documentos elaborados pela Prefeitura Municipal relacionados a iniciativa de promover a ratificação das divisas do Município, em especial, nas localidades de Guarda Velha, Costãozinho e Barbaquá.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Deuchinha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve , no uso de suas atribuições legais, vem através do presente REQUERER , ouvido o Digníssimo Plenário, que a Mesa da Casa requeira ao Poder Executivo o seguinte : 1.A apresentação de um relatório abrangente que detalhe os cargos comissionados atualmente existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, os respectivos vencimentos, identificando quais destes cargos estão ocupados e que esses dados sejam organizados por secretaria; 2.Relatório do montante despendido pela Prefeitura Municipal mensalmente para manter os cargos comissionados; 3.Informações sobre as intenções da Prefeitura Municipal para redução do número de cargos comissionados em razão da atual crise financeira, quais cargos serão reduzidos, qual será o impacto financeiro dessas reduções, e quais cargos serão mantidos, juntamente com as razões para a manutenção desses cargos.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Helena
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Bom Retiro - PMBR
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Votação Unânime
Data Votação: 4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original