{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Programa de Transporte de Calc\u00e1rio", "html": "<p></p><p>\r\n\r\n</p><p>O objetivo do programa \u00e9 estimular o aumento da\r\nprodutividade, aumento da renda do produtor e evitar o \u00eaxodo rural.</p>\r\n\r\n<p>Atrav\u00e9s de emendas apresentadas ao projeto de lei original,\r\na C\u00e2mara de Vereadores aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma conta banc\u00e1ria espec\u00edfica para\r\nrecebimento dos recursos oriundos desta taxa, determinou prioridade no\r\natendimento aos agricultores familiares e definiu que o controle do\r\nquantitativo m\u00e1ximo por produtor dever\u00e1 ser estabelecido pelo Conselho\r\nMunicipal de Desenvolvimento Rural. </p>\r\n\r\n<p></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/bro", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}