{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra ao Secret\u00e1rio de Transportes e Obras, Paulo Cesar Moraes, em atendimento ao Requerimento n.\u00ba 053/26.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura do projeto de lei protocolado:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 030/26, ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es consubstanciado no contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei:</p>\r\n<p>PLC n.\u00ba 001/26, disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas do cargo de profissional de enfermagem e odont\u00f3logo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>PL n.\u00ba 028/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PLC n.\u00ba 001/26, disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas do cargo de profissional de enfermagem e odont\u00f3logo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 028/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 054/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Turismo: 1. Qual o or\u00e7amento anual destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo nos anos de 2025 e 2026 e qual a execu\u00e7\u00e3o efetiva desses recursos? 2. Quais projetos tur\u00edsticos foram executados, encontram-se em andamento ou est\u00e3o previstos para o corrente exerc\u00edcio? 3. Quais recursos estaduais e federais foram captados pelo munic\u00edpio para investimentos no turismo nos \u00faltimos cinco anos? 4. O munic\u00edpio possui Plano Municipal de Turismo vigente? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia e informar o est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o das metas previstas; 5. O Conselho Municipal de Turismo encontra-se ativo? Informar a composi\u00e7\u00e3o atual, calend\u00e1rio de reuni\u00f5es e encaminhar c\u00f3pia das atas do \u00faltimo ano; 6. Quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas para divulga\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do munic\u00edpio nos \u00faltimos dois anos e quais os respectivos custos? 7. Existe levantamento atualizado sobre fluxo de visitantes, perfil dos turistas e impacto econ\u00f4mico do turismo no munic\u00edpio? Encaminhar os dados dispon\u00edveis; 8. Quais eventos tur\u00edsticos receberam apoio financeiro ou estrutural da Prefeitura nos \u00faltimos dois anos, especificando valores investidos e crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o? 9. Quais s\u00e3o os principais atrativos tur\u00edsticos cadastrados pelo munic\u00edpio e quais investimentos foram realizados para sua manuten\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o? 10. Existem projetos voltados ao turismo rural, religioso, cultural, hist\u00f3rico ou ecol\u00f3gico? Informar os resultados obtidos e as metas futuras; 11. Quantos empreendimentos tur\u00edsticos locais est\u00e3o cadastrados no Cadastur e quais a\u00e7\u00f5es a Secretaria desenvolve para ampliar esse n\u00famero? 12. Quais s\u00e3o os principais desafios identificados pela Secretaria para o desenvolvimento do turismo municipal e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para super\u00e1-los?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 055/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Agricultura: 1. Qual o or\u00e7amento destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura nos anos 2025 e 2026 e qual foi a execu\u00e7\u00e3o efetiva desses recursos? 2. Quais programas e projetos de apoio aos produtores rurais foram executados nos \u00faltimos dois anos? Informar objetivos, benefici\u00e1rios e resultados alcan\u00e7ados; 3. Quantos produtores rurais foram atendidos pela Secretaria nos \u00faltimos 17 meses (janeiro 2025 a maio de 2026) discriminando os servi\u00e7os prestados; 4. Quantas horas-m\u00e1quina foram disponibilizadas aos produtores rurais durante esta gest\u00e3o? Informar crit\u00e9rios de concess\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios; 5. Qual a rela\u00e7\u00e3o atual de m\u00e1quinas, implementos e ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Secretaria, indicando estado de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o realizada e condi\u00e7\u00f5es de uso? 6. Existe fila de espera para servi\u00e7os de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas? Em caso positivo, informar a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es pendentes e o tempo m\u00e9dio de atendimento; 7. Quais recursos estaduais e federais foram captados para o setor agr\u00edcola nos \u00faltimos cinco anos? Informar valores, origem e destina\u00e7\u00e3o dos recursos; 8. Quais programas de incentivo \u00e0 agricultura familiar est\u00e3o em funcionamento no munic\u00edpio? Informar n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas e investimentos realizados; 9. Quais a\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas para apoiar a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local? 10. Quantos produtores participam atualmente de programas como PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar)? 11. Existem programas de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o leiteira, pecu\u00e1ria, fruticultura, horticultura ou outras atividades econ\u00f4micas rurais? Informar resultados e investimentos; 12. Quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas para manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas rurais no \u00faltimo exerc\u00edcio? 13. Quais medidas foram adotadas para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento de estiagens, enchentes, granizo ou outras adversidades clim\u00e1ticas que afetem a produ\u00e7\u00e3o rural? 14. A Secretaria possui levantamento atualizado sobre o n\u00famero de propriedades rurais, produtores ativos e principais cadeias produtivas do munic\u00edpio? Encaminhar os dados dispon\u00edveis; 15. Quais cursos, treinamentos ou a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica foram oferecidos aos produtores rurais na atual gest\u00e3o? 16. Existe parceria com \u00f3rg\u00e3os como a EPAGRI, CIDASC ou outras institui\u00e7\u00f5es? Informar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em conjunto; 17. Quais metas e prioridades da Secretaria de Agricultura est\u00e3o previstas para este ano de 2026? 18. Existem conselhos municipais ligados ao desenvolvimento rural ativos? Informar composi\u00e7\u00e3o, reuni\u00f5es realizadas e principais delibera\u00e7\u00f5es; 19. Quais indicadores a Secretaria utiliza para avaliar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados aos produtores rurais?</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 022/26, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Dr. Jos\u00e9 Antonio de Melo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bom Retiro na \u00e1rea da sa\u00fade ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Cl\u00e1udio Bombeiro</li>\r\n<li>Jocemar da Silva</li>\r\n<li>Josimar Reich</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}