{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 01/06/2026</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projetos protocolados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PLC n.\u00ba 001/26, disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas do cargo de profissional de enfermagem e odontol\u00f3gico na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 028/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 007/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 024/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior (emenda parlamentar impositiva do Estado).</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 026/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 027/26, concede revis\u00e3o geral de que trata o Art. 37, X, da CF 88 aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas, estagi\u00e1rios e dos agentes pol\u00edticos municipais.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/26, concede revis\u00e3o anual de que trata o Art. 37, X, da CF 88 aos servidores e agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo municipal.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 007/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 024/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior (emenda parlamentar impositiva do Estado).</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 026/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 027/26, concede revis\u00e3o geral de que trata o Art. 37, X, da CF 88 aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas, estagi\u00e1rios e dos agentes pol\u00edticos municipais.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/26, concede revis\u00e3o anual de que trata o Art. 37, X, da CF 88 aos servidores e agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo municipal.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 050/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do fornecimento da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino: 1 - Se o abastecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios est\u00e1 ocorrendo de forma regular em todas as escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio; 2 - C\u00f3pia do card\u00e1pio atualmente adotado para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar; 3 - Informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos vigentes para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos destinados \u00e0 merenda escolar, contendo empresa fornecedora, objeto, valor contratado e vig\u00eancia; 4 - Rela\u00e7\u00e3o dos produtos adquiridos da agricultura familiar, conforme exig\u00eancias legais do programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar; 5 - Informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais faltas de alimentos, interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento ou dificuldades de abastecimento registradas na gest\u00e3o atual; 6 - Valor dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e a respectiva aplica\u00e7\u00e3o dos recursos no exerc\u00edcio de 2025 e no exerc\u00edcio de 2026 at\u00e9 a presente data; 7 - Exist\u00eancia de den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es ou notifica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 qualidade, quantidade ou regularidade da merenda escolar, bem como as provid\u00eancias adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o; 8 - Quantidade de alunos atendidos pela alimenta\u00e7\u00e3o escolar na rede municipal atualmente; 9 - Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir a qualidade nutricional e a continuidade do fornecimento da merenda escolar durante todo o ano letivo.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 051/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da instala\u00e7\u00e3o de sistemas de rastreamento e localiza\u00e7\u00e3o veicular nos ve\u00edculos e m\u00e1quinas pertencentes \u00e0 frota municipal, informando, especificamente, se tais equipamentos j\u00e1 foram instalados e se encontram em pleno funcionamento.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 052/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Quais s\u00e3o as especialidades m\u00e9dicas atualmente ofertadas pela rede municipal de sa\u00fade? 2 - Em quais unidades de sa\u00fade cada especialidade \u00e9 disponibilizada? 3 - Qual a quantidade de profissionais atuando em cada especialidade? 4 - Qual o fluxo de encaminhamento dos pacientes para consultas especializadas? 5 - Qual o tempo m\u00e9dio de espera para atendimento em cada especialidade? 6 - Existem conv\u00eanios ou pactua\u00e7\u00f5es com outros munic\u00edpios para atendimento especializado? Em caso positivo, quais?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 053/26, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras para prestar os seguintes esclarecimentos: 1 - Quais foram os investimentos em maquin\u00e1rio realizados pela Prefeitura Municipal nos anos de 2025 e 2026? Especificar quantas m\u00e1quinas novas foram adquiridas durante esse per\u00edodo; 2 - Quais estradas vicinais foram recuperadas nos anos de 2025 e 2026 pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras? 3 - Detalhar as obras de implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de redes de esgoto e tubula\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria ao longo desse per\u00edodo de gest\u00e3o; 4 - Foi constitu\u00edda equipe espec\u00edfica de limpeza urbana para atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio? Em caso positivo, informar como esse servi\u00e7o vem sendo executado, especificando a estrutura disponibilizada, o n\u00famero de servidores envolvidos e a periodicidade dos trabalhos; 5 - Quais ruas foram pavimentadas ou tiveram sua pavimenta\u00e7\u00e3o recuperada pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras durante os anos de 2025 e 2026? 6 - Se a Secretaria de Transportes e Obras realiza algum tipo de manuten\u00e7\u00e3o no Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 020/26, de autoria dos Vereadores Guilherme da Silva e Jocemar da Silva, que requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 APAE de Bom Retiro pelos seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 021/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Jorge Almeida, em reconhecimento ao seu empenho na valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, da cultura esportiva e das pessoas que contribu\u00edram significativamente para o desenvolvimento do esporte em nosso munic\u00edpio, promovendo, por meio da organiza\u00e7\u00e3o de eventos e homenagens, o resgate da mem\u00f3ria local e o reconhecimento daqueles que deixaram importantes legados para Bom Retiro.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 066/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, visa solicitar ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Jardim Herc\u00edlio Luz.</li>\r\n<li>\u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Cl\u00e1udio Bombeiro</li>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n<li>Cleber dos Passos</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}