{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 18/05/2026</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projetos protocolados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 024/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior (emenda parlamentar impositiva do Estado).</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 025/26, disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 026/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 027/26, concede revis\u00e3o geral de que trata o Art. 37, X, da CF/88 aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas, estagi\u00e1rios e dos agentes pol\u00edticos municipais.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/26, concede revis\u00e3o geral anual de que trata o artigo 37, X, da CF/88 aos servidores e agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo municipal.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do PL n.\u00ba 008/26, institui e aprova o Plano Municipal de Cultura de Bom Retiro / SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 048/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Qual o custo operacional estimado ou efetivamente apurado pelo Munic\u00edpio para a britagem das pedras retiradas do Rio Campo Novo, incluindo despesas relacionadas \u00e0 extra\u00e7\u00e3o, transporte, processamento e demais custos envolvidos; 2 - Se o Poder Executivo realizou estudo, levantamento t\u00e9cnico ou avalia\u00e7\u00e3o quanto aos pontos positivos e negativos da utiliza\u00e7\u00e3o da pedra britada oriunda do Rio Campo Novo na conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, encaminhando, se houver, c\u00f3pia dos relat\u00f3rios ou pareceres t\u00e9cnicos existentes; 3 - Se o Poder Executivo possui avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou econ\u00f4mica acerca da viabilidade e vantagem da utiliza\u00e7\u00e3o de pedra britada em compara\u00e7\u00e3o ao cascalho na estrada da localidade de Matador, considerando especialmente a proximidade da cascalheira existente e os custos de log\u00edstica, manuten\u00e7\u00e3o, durabilidade e efici\u00eancia do material empregado; 4 - Se existe planejamento por parte do Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o das pedras britadas oriundas do Rio Campo Novo em outras estradas ou localidades do Munic\u00edpio, especificando quais locais, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados e em quais circunst\u00e2ncias se pretende realizar a aplica\u00e7\u00e3o do referido material.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 049/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da estrutura principal da ponte que colapsou na localidade de Para\u00edso da Serra, considerando que as obras das cabeceiras j\u00e1 foram executadas, n\u00e3o havendo, at\u00e9 o momento, informa\u00e7\u00f5es quanto ao cronograma para conclus\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da referida estrutura vi\u00e1ria \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 019/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, em reconhecimento ao relevante, comprometido e dedicado trabalho desenvolvido junto \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio, por meio de diversas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o social, preven\u00e7\u00e3o e cuidado, contribuindo significativamente para o fortalecimento de v\u00ednculos e o desenvolvimento integral.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre.</p>\r\n<ul>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Josimar Reich</li>\r\n<li>Guilherme da Silva</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}