{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 11/05/2026</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PL n.\u00ba 008/26, institui e aprova o Plano Municipal de Cultura de Bom Retiro / SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 044/26, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com a finalidade de discutir sobre a manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carlos Werner, no bairro Capistrano.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 045/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das obras realizadas pela CASAN na Rua Anita Garibaldi, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos reparos ainda n\u00e3o executados nos passeios p\u00fablicos: 1 \u2013 Que o Munic\u00edpio informe se tem conhecimento formal acerca das referidas obras realizadas pela CASAN na Rua Anita Garibaldi, bem como se existe projeto, contrato, conv\u00eanio ou qualquer outro instrumento firmado para realiza\u00e7\u00e3o destas obras; 2 - Que seja informado se h\u00e1 conv\u00eanio, parceria, ou previs\u00e3o de repasse de recursos por parte do Munic\u00edpio para manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou reparo do cal\u00e7amento e dos passeios p\u00fablicos afetados pelas obras da CASAN; 3 \u2013 Que o Munic\u00edpio informe qual o cronograma previsto pela CASAN para realiza\u00e7\u00e3o dos reparos na Rua Anita Garibaldi e nos passeios p\u00fablicos danificados pelas interven\u00e7\u00f5es realizadas pela empresa.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 046/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do desassoreamento do Rio Ponte Alta, informando se o servi\u00e7o j\u00e1 foi licitado, qual a empresa vencedora, o valor contratado, os trechos contemplados, bem como a previs\u00e3o para in\u00edcio e conclus\u00e3o dos trabalhos.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 047/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo Municipal c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o atualizada dos bens patrimoniais vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes e Obras, contendo, a identifica\u00e7\u00e3o dos bens, respectivas placas e n\u00fameros de patrim\u00f4nio.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 018/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernando Steimbach.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 059/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Figueiredo.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 060/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o encaminhamento de expediente \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo plantio de pinheiros na localidade de Serra do Tanque, para que sejam respeitados os recuos m\u00ednimos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estradas e cercas, conforme estabelecido pela Lei Org\u00e2nica Municipal.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 061/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Barbaqu\u00e1 at\u00e9 a propriedade do Sr. Nelson Dietrich.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 062/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o recolhimento do lixo na localidade de Cambar\u00e1.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 063/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 064/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Riacho Rinc\u00e3o, assim como a instala\u00e7\u00e3o de mais algumas bocas de lobo na Rua Frontino Vieira de Souza.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre.</p>\r\n<ul>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Cleber dos Passos</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Paulo Cesar Moraes</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}