{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 04/05/2026</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 041/26, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo Chevrolet Spin, placa RAG6H43, complementares ao Requerimento n.\u00ba 036/25: 1 - Planilha segregada: Planilha completa exclusivamente gastos com pe\u00e7as e m\u00e3o de obra (mec\u00e2nica e el\u00e9trica) excluindo os insumos de consumo (combust\u00edvel e pneus). 2 - Ordem de servi\u00e7o (OS): C\u00f3pia integral das ordens de servi\u00e7os emitida pela oficina (pr\u00f3pria ou terceirizada) referente aos \u00faltimos 5 anos de manuten\u00e7\u00e3o do referido ve\u00edculo? 3 - Laudo de custo-benef\u00edcio: Informa\u00e7\u00f5es que diante, do volume de reparos mec\u00e2nicos a administra\u00e7\u00e3o realizou estudo sobre a viabilidade de manter o ve\u00edculo em frota ou sua substitui\u00e7\u00e3o por inservibilidade? 4 - Diante de esclarecimentos do pr\u00f3prio mec\u00e2nico que fez a manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data de hoje. O ve\u00edculo est\u00e1 sem utilidade at\u00e9 o momento por falta de manuten\u00e7\u00e3o (motor). Tendo em vista que o or\u00e7amento fica em aproximadamente R$12.800 e se tratando de um ve\u00edculo em perfeito estado (pneus novos, lataria e funer\u00e1ria, el\u00e9trica, estofamento e sem contar que \u00e9 um ve\u00edculo de 07 lugares que pode ajudar muito a popula\u00e7\u00e3o. O que a prefeitura tem a esclarecer sobre a pretens\u00e3o de leiloar o ve\u00edculo?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 043/26, de autoria do Vereador Claudinei Custodio, que requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Conv\u00eanios - Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos: O munic\u00edpio de Bom Retiro aplicou 22,96% da receita em sa\u00fade at\u00e9 agosto de 2025, acima dos 15% obrigat\u00f3rios. Como a senhora planeja otimizar esse excedente para reduzir as filas de exames, sem comprometer a folha de pagamento? Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as: O hospital bateu recordes de cirurgias eletivas e recebeu um repasse extra de R$ 150 mil em fevereiro de 2026. Qual \u00e9 o plano de trabalho atual para garantir que esse conv\u00eanio continue suprindo a demanda por cirurgias e interna\u00e7\u00f5es locais? 2. Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Indicadores - Metas de Desempenho: Com a mudan\u00e7a nas regras de financiamento federal (Portaria 3.493/2024), como a senhora pretende monitorar os indicadores de pr\u00e9-natal e doen\u00e7as cr\u00f4nicas das 2 UBS do munic\u00edpio para n\u00e3o haver perda de recursos? Atendimentos Odontol\u00f3gicos: Foram realizados 1.536 atendimentos odontol\u00f3gicos no quadrimestre anterior. Existe algum projeto para ampliar a sa\u00fade bucal nas escolas ou em localidades rurais distantes do centro? 3. Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia (SAMU); Frota e Manuten\u00e7\u00e3o: O munic\u00edpio recebeu recentemente uma nova ambul\u00e2ncia Renault Master para o SAMU. Como est\u00e1 o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e o treinamento da equipe para os novos protocolos de atendimento estadual? Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade: Considerando o aumento de 30% nos casos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias graves em SC, qual a estrat\u00e9gia local de Bom Retiro para evitar a sobrecarga da rede municipal em \u00e9pocas de inverno?\u00a0 4. Planejamento Estrat\u00e9gico (PMS 2022-2025) Plano Municipal de Sa\u00fade (PMS): O atual PMS expira em 2025. Quais s\u00e3o as 3 prioridades que a senhora j\u00e1 identificou para serem inclu\u00eddas no novo plano (2026-2029) e como elas foram discutidas com o Conselho Municipal de Sa\u00fade?\u00a0</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 013/26, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que requer o encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo Federal, ao Minist\u00e9rio dos Transportes, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), \u00e0 Casa Civil e \u00e0 Deputada Federal Ana Paula Lima, para que seja inclu\u00edda, com prioridade, a duplica\u00e7\u00e3o da BR-282 no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 014/26, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 atleta Alice Martins dos Santos pela conquista do 3\u00ba lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, na categoria Master 1, faixa marrom, peso m\u00e9dio, disputado em S\u00e3o Paulo.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 015/26, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Padilha.\u00a0</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 016/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Amilton de Oliveira Neves.\u00a0</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 017/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Srs. Lauro Henrique da Silva e Eduardo Neckel pelo resultado obtido no Rodeio Nacional do CTG Praianos, em S\u00e3o Jos\u00e9 / SC.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 054/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Frontino Vieira de Souza.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 055/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Santa Tereza.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 056/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Carlos Werner, no bairro Capistrano.\u00a0</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 057/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga Gabiroba ao Ranchinho.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 058/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo que, em raz\u00e3o das chuvas previstas, determine com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura h\u00eddrica do munic\u00edpio, especialmente em bueiros, bocas de lobo, riachos e demais sistemas de drenagem, tanto na \u00e1rea urbana quanto nas comunidades do interior.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre.</p>\r\n<ul>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Jocemar da Silva</li>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}