{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 20/04/2026</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de Lei protocolado:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 001/26, declara a rabada de milho verde como patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 018/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior (emendas parlamentares da Uni\u00e3o).</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 035/26, de autoria do Vereador Cleber dos Passos, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: C\u00f3pia integral da Lei Municipal que autorizou a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em parceria com o Estado de Santa Catarina, possibilitando a execu\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os pela Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento; C\u00f3pia do Contrato de Coopera\u00e7\u00e3o firmado entre o Munic\u00edpio e o Estado de Santa Catarina, bem como com a referida companhia; C\u00f3pia de todos os contratos posteriores firmados com a CASAN, incluindo termos aditivos, altera\u00e7\u00f5es contratuais e eventuais instrumentos complementares; Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cumprimento da cl\u00e1usula contratual que estabelece que a CASAN deve manter a sinaliza\u00e7\u00e3o das obras pelo per\u00edodo de at\u00e9 15 (quinze) dias, sendo que, nesse prazo, caberia ao Munic\u00edpio realizar o conserto da pavimenta\u00e7\u00e3o danificada; Se o Munic\u00edpio tem recebido regularmente os boletins de medi\u00e7\u00e3o emitidos pela CASAN, contendo registros fotogr\u00e1ficos, metragem e identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros onde foram realizadas interven\u00e7\u00f5es; Caso positivo, informar por quais motivos n\u00e3o v\u00eam sendo emitidas as cobran\u00e7as pelos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, conforme previsto contratualmente; Informar qual o valor total j\u00e1 recebido pelo Munic\u00edpio, a t\u00edtulo de ressarcimento, referente a servi\u00e7os de recomposi\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o decorrentes de obras realizadas pela CASAN; Informar quais medidas a Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende adotar para agilizar a recupera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos danificados por interven\u00e7\u00f5es da CASAN na rede de abastecimento de \u00e1gua.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 036/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo o encaminhamento de todos os custos do reassentamento das lajotas da Rua Ferreira de Macedo.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 037/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo relat\u00f3rio detalhado de todas as gratifica\u00e7\u00f5es concedidas aos servidores, contendo a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, o percentual de cada gratifica\u00e7\u00e3o, bem como as respectivas justificativas legais e administrativas para sua concess\u00e3o.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 009/26, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no concurso p\u00fablico da pol\u00edcia civil de SC, referente aos editais 01 e 02/2025.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 046/26, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Walfredo Kumm, bairro S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 047/26, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Generoso Idelfonso de Oliveira.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 048/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na marginal da BR 282, nas proximidades da propriedade do Sr. Tiago Lohn.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre.</p>\r\n<ul>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Guilherme da Silva</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Josimar Reich</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}