{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 06/04/2026</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra ao respons\u00e1vel pelo escrit\u00f3rio local da CASAN, em atendimento ao Requerimento n.\u00ba 020/26.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Divulga\u00e7\u00e3o dos projetos protocolados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 001/26, aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, relativas ao exerc\u00edcio de 2024.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 013/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 014/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior (EPIE).</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 015/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 016/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 009/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 010/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. \u00a0</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 011/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 012/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001/26, concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais:</p>\r\n<p>\u2022\u00a0\u00a0 PL n.\u00ba 009/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u2022\u00a0\u00a0 PL n.\u00ba 010/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p>\u2022\u00a0\u00a0 PL n.\u00ba 011/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</p>\r\n<p>\u2022\u00a0\u00a0 PL n.\u00ba 012/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 026/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de cronograma definido para a realiza\u00e7\u00e3o de obras, interven\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Riacho Rinc\u00e3o.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 027/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de projeto, estudo ou planejamento visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de guardas ou vigilantes para atua\u00e7\u00e3o nas escolas da rede municipal de ensino.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 028/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento dos servi\u00e7os e do projeto de infraestrutura da \u00e1rea industrial deste munic\u00edpio: 1 - Informar se o projeto de infraestrutura da \u00e1rea industrial j\u00e1 foi conclu\u00eddo; 2 - Em caso positivo, informar o que o referido projeto contempla, bem como os valores estimados ou j\u00e1 definidos para sua execu\u00e7\u00e3o; 3 - Caso o projeto esteja conclu\u00eddo, solicita-se o encaminhamento de uma c\u00f3pia do mesmo; 4 - Se o projeto estiver conclu\u00eddo, informar em qual fase se encontra o processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o das obras.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 029/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos pelos quais n\u00e3o foi realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas em LED na Rua Frontino Vieira de Souza.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 006/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Lair Luci da Silva.\u00a0</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 038/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o recolhimento do lixo da comunidade de Cambar\u00e1.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 039/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres no entroncamento da rua Carlos Werner e Av. 24 de Outubro, nas proximidades do posto de combust\u00edveis.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 040/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga as localidades de Gabiroba ao Ranchinho.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 041/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento nas ruas do bairro Capistrano.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 042/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres no entroncamento das ruas Carlos Werner e Pedro Hugo do Amaral.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre.</p>\r\n<ul>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Cleber dos Passos</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Josimar Reich</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}