{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 16/03/2026</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projetos de Lei protocolados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 008/26, institui e aprova o Plano Municipal de Cultura de Bom Retiro / SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 009/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 010/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo excesso de arrecada\u00e7\u00e3o. \u00a0</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 011/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 012/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, no exerc\u00edcio financeiro de 2026, pelo super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001/26, concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 019/26, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) est\u00e1 sendo repassado aos referidos servidores no Munic\u00edpio de Bom Retiro/SC? 2 - Caso o incentivo n\u00e3o esteja sendo repassado aos agentes, informar qual a destina\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos pelo Munic\u00edpio referentes a este incentivo; 3 - Qual o valor total recebido pelo Munic\u00edpio a t\u00edtulo de Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos ACS e ACE? 4 - Caso venha a ser implantado o pagamento, qual o valor individual que cada Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e cada Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE) teria direito a receber?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 020/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer o envio de convite ao Respons\u00e1vel pelo escrit\u00f3rio local da CASAN (Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento) para prestar esclarecimentos acerca de como funciona o contrato ou termo de coopera\u00e7\u00e3o entre a empresa e o Munic\u00edpio de Bom Retiro, especialmente no que se refere \u00e0s obras realizadas pela companhia nas vias p\u00fablicas, quando ocorre a retirada de lajotas para manuten\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 021/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 promovida a reinstala\u00e7\u00e3o do parque infantil na Creche Irm\u00e3 Paula.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 022/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, com a finalidade de discutir com a comunidade o projeto denominado \u201cRua Coberta \u2013 Esta\u00e7\u00e3o Serrana\u201d, possibilitando a apresenta\u00e7\u00e3o dos detalhes da obra, seus objetivos e impactos, bem como a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, especialmente comerciantes e empreendedores locais, para que possam contribuir com sugest\u00f5es e avaliar os poss\u00edveis reflexos do projeto no com\u00e9rcio, na mobilidade urbana e na escolha do local para sua implanta\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 023/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo o encaminhamento de c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo licitat\u00f3rio que trata da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de desassoreamento, limpeza e regulariza\u00e7\u00e3o da calha do Rio Ponte Alta e \u00e1reas adjacentes, bem como que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Se foram realizados estudos t\u00e9cnicos e estudos de impacto ambiental previamente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do projeto e abertura do referido processo licitat\u00f3rio; 2 - Caso existam, que sejam encaminhadas c\u00f3pias integrais dos estudos ambientais, laudos t\u00e9cnicos, pareceres ou relat\u00f3rios que fundamentaram a necessidade da execu\u00e7\u00e3o da obra;\u00a0 3 - Se h\u00e1 estudo t\u00e9cnico que demonstre a real necessidade, viabilidade e funcionalidade das interven\u00e7\u00f5es previstas, especialmente quanto \u00e0 efic\u00e1cia das medidas para preven\u00e7\u00e3o ou mitiga\u00e7\u00e3o de enchentes e outros desastres naturais; 4 - Se houve manifesta\u00e7\u00e3o ou licenciamento por parte de \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, informando ainda qual \u00f3rg\u00e3o realizou a an\u00e1lise ambiental do projeto; 5 - Qual a metodologia t\u00e9cnica adotada para o desassoreamento e regulariza\u00e7\u00e3o da calha do rio, bem como os impactos esperados no fluxo h\u00eddrico e no meio ambiente local; 6 - Se foram realizados estudos hidrol\u00f3gicos ou hidr\u00e1ulicos que demonstrem que a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os produzir\u00e1 efeitos positivos na preven\u00e7\u00e3o de alagamentos e demais eventos clim\u00e1ticos adversos no munic\u00edpio; 7 - Que sejam encaminhadas c\u00f3pias do projeto b\u00e1sico, projeto executivo (se houver), memorial descritivo e demais documentos t\u00e9cnicos que fundamentam a presente licita\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 005/26, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PLP 108/2021, que tramita no Congresso Nacional e altera a Lei Complementar n\u00ba 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 024/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de segundo professor para as turmas do N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 que possuem estudantes p\u00fablico-alvo da Educa\u00e7\u00e3o Especial.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 025/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Beliz\u00e1rio Vedes, tendo em vista que h\u00e1 aproximadamente quatro meses ocorre vazamento de esgoto no local, situa\u00e7\u00e3o que tem causado transtornos aos moradores e pode gerar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 026/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 14 de Janeiro.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 027/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Santa Clara, tendo em vista a exist\u00eancia de in\u00fameros buracos ao longo da via.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 028/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos em pontos da estrada da localidade de Cupim.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 029/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Anita Garibaldi, nas proximidades da esquina com a Rua Santa Catarina.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 030/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, que organize, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e respons\u00e1veis, a realiza\u00e7\u00e3o do recolhimento das embalagens de agrot\u00f3xicos utilizadas pelos agricultores do munic\u00edpio.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 031/26, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos regulares de costura, nos n\u00edveis b\u00e1sico e avan\u00e7ado, destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 032/26, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que visa solicitar ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Riozinho, no Paraiso da Serra.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre.</p>\r\n<ul>\r\n<li>Cleber dos Passos</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}